A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação das propostas que mudam o processo de escolha de diretores das escolas públicas. Os projetos seriam votados em reunião na manhã desta terça-feira (2), mas a pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wilson Matos (PSDB-PR), o relator das propostas, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), retirou o assunto de pauta.
O relatório de Randolphe determina que a escolha dos diretores das escolas seja feita através de eleição pela comunidade escolar entre ocupantes de cargos efetivos na área de educação.
O senador Christovam Buarque sugeriu que o relator incluísse na proposta uma emenda da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) – que já havia sido rejeitada – para que os profissionais de educação comprovassem a realização de curso de capacitação em gestão educacional como pré-requisito para concorrer à função.
No Estado, tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 108/2014 que define critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar, para eleição e indicação ao governador. O projeto leva em consideração que cada comunidade escolar tem suas próprias realidades.
Em âmbito federal, nas universidades, os reitores também são escolhidos pela comunidade escolar, no entanto, após a eleição, é formulada uma lista tríplice que é submetida ao presidente da República, que nomeia o reitor. A escolha, via de regra, segue a eleição no âmbito da universidade.
