O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comunicou que a retirada das areia das dunas lozalizadas nos limites do Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), foi realizada em função do excesso de material acumulado na Rodovia ES-010, que corta o Parque, e que é produto da movimentação natural das dunas. A remoção, feita pela Prefeitura, foi necessária para a desobstrução da rodovia e liberação do tráfego de veículos e, de acordo com o Iema, foram retiradas do local 10 caçambas de areia, ao contrário das 400 caçambas anteriormente afirmadas por moradores.
Além disso, como afirmou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa, o constante soterramento da rodovia prejudica ambientalmente a área de alagados, também localizada próxima à estrada. Por esse motivo, é desaconselhável o empilhamento da areia às margens da rodovia ou o lançamento do material recolhido na planície alagada.
O Iema disse, ainda, que de acordo com o Código de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), movimentar terra para abertura de vias não é considerada lavra, independendo da outorga do título minerário e de manifestação do DNPM, desde que constituída real necessidade deste trabalho e a não comercialização dos materiais in natura. O excesso de areia retirado pela Prefeitura de Conceição da Barra é utilizado em vias públicas do município, com autorização e acompanhamento do Iema, como afirma o órgão.
As interferências da ação no sítio arqueológico do parque será investigada no final da próxima semana por servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como informa o arqueólogo do órgão, Yuri Batalha. Mas, de acordo com Yuri, é provável que não tenham havido interferências no sítio arqueológico do Parque, já que a retirada de areias se deu às margens da via, local distante de onde está localizado o sítio.
Segundo o gestor do parque, Gustavo Rosa, na próxima segunda-feira (13) haverá uma reunião na sede do parque, com a presença de pesquisadores, para esclarecer à população sobre a retirada da areia e as possíveis soluções para fixação das areia, como as opções de novo traçado para a rodovia, o aprimoramento de estudos sobre a movimentação das dunas e a realização de plantios de vegetação de restinga ao redor das dunas.
No entanto, não é o que alegam os moradores da vila de pescadores sobre as constantes retiradas da areia das Dunas. No final do mês de setembro, eles denunciaram a retirada pela Prefeitura de cerca de 400 caçambas das areias das dunas. O material foi levado para uma obra de uma estrada em Braço do Rio, distrito vizinho que fica a cerca de 30 quilômetros de Itaúnas. Na ocasião, moradores afirmaram que o sítio arqueológico do local foi afetado e exposto devido à grande quantidade de areia retirada. Em março deste ano, moradores denunciaram outra extração irregular da areia para as obras de pavimentação da rodovia ES 010, no trecho que liga o distrito de Itaúnas à sede de Conceição da Barra. A empreiteira Constral era a responsável pela obra. As dunas são Patrimônio Paisagístico tombado pelo Conselho Estadual de Cultura.
