A direção da Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) recebeu ofícios dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Planejamento, Orçamento e Gestão, em retorno a questionamentos enviados anteriormente pela entidade a respeito dos decretos ministeriais que efetivam a transição do Museu de Biologia Professor Mello Leitão para Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
Para que a lei que cria o instituto seja regulamentada e a transição efetivada, é necessário que sejam publicados dois decretos: um por parte do Ministério da Cultura (MinC), retirando o MBML de sua estrutura administrativa; e outro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), incluindo o INMA em sua estrutura.
No ofício do Ministério do Planejamento, a secretária de Gestão Pública, Ana Lucia Amorim de Brito, informa que os decretos estão em fase final de análise no ministério. Já no ofício do MCTI, o ministro Clélio Campolina Diniz reforçou os compromissos do ministério com a efetivação do INMA e afirmou que, a partir da formalização da transferências, serão definidos os meios de arcar com as deficiências estruturas do instituto. Em nenhuma das duas comunicações, porém, foram traçados prazos ou metas para que os decretos fossem finalizados.
A presidente da Sambio, Margareth Cancian, afirma que embora ter um retorno dos ministérios seja positivo, as respostas foram vagas e não deram certeza sobre quando a efetivação da transição poderá ocorrer. De acordo com Margareth, não há a expectativa de que a transição efetiva possa acontecer até o final deste ano, sendo finalizada somente em 2015.
Tanto o Ministério do Planejamento quanto o MCTI foram os responsáveis por enviar, em 2010, à Presidência da República, a Exposição de Motivos (EM) Interministerial nº 00114/2010/MP/MCT que propunha justamente a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura do MCTI, com a nova denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O mesmo documento propunha a criação de 15 cargos que reforçariam o quadro de funcionários, já precário, do futuro Instituto.
A Lei nº 12.594, que transforma o Museu de Biologia Professor Mello Leitão em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), transferindo-o, assim, da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi sancionada em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Oito meses depois, ainda não há retorno concreto sobre a situação e os possíveis prazos para a efetiva transição.
A transferência da estrutura do Mello Leitão do MinC para o MCTI era um pleito antigo de pesquisadores, e a pressa com que os servidores tratam tal transição se deve à dificuldade de manutenção do atual Instituto. Após anos de carência de material de estudos e de pessoal, há a esperança de que, com a gestão definitivamente atribuída ao MCTI, hajam investimentos estruturais efetivos nas pesquisas desenvolvidas no local.
