Moradores da vila de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), contestam a versão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) que justificou que a retirada das areia das dunas do Parque Estadual de Itaúnas foi realizada em função do excesso de material acumulado na Rodovia ES-010. Os moradores confirmam que a estrada realmente precisou ser liberada pelo excesso de areia acumulada, mas reafirmam que mais de 400 caçambas foram retiradas do local, incluindo areias de áreas distantes da estrada, cuja retirada provocou a abertura de uma cratera nas dunas. Os moradores não quiseram se identificar, alegando que estão sofrendo ameaças por conta das denúncias.
Eles também afirmaram que uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já foi levada ao local para analisar as crateras que foram abertas nas dunas em extrações anteriores, e que os funcionários do instituto ficaram aterrorizados com a situação do local, que é Patrimônio Paisagístico tombado pelo Conselho Estadual de Cultura.
Ainda de acordo com os moradores, a obra de uma estrada em Braço do Rio, distrito vizinho que fica a cerca de 30 quilômetros de Itaúnas, para a qual estariam sendo usadas as areias das dunas, está parada. Os moradores de Itaúnas também afirmaram que, no final da semana passada, quando a gerência do parque não estava presente, apareceram novas caçambas para retirar areia do local, mas o trabalho foi interrompido após a retirada de pouca quantidade de areia.
Nesta segunda-feira (13), às 16 horas, haverá uma reunião na sede do parque, com a presença de pesquisadores, para esclarecer à população sobre a retirada da areia e as possíveis soluções para fixação das dunas, como as opções de novo traçado para a rodovia, o aprimoramento de estudos sobre a movimentação das areias e a realização de plantios de vegetação de restinga ao redor das dunas.
O Iphan comunicou que nesta quinta-feira (16) técnicos vão à cidade para fazer as vistorias no sítio arqueológico, onde os moradores afirmam que a retirada de areia provocou interferências, uma vez que o órgão também recebeu denúncias. O Iphan afirmou que antiga vila de Itaúnas, cujos vestígios levaram à caracterização do sítio arqueológico histórico ali existente, segundo os documentos existentes na Superintendência, não está nas proximidades da estrada.
Na última semana, o Iema afirmou que a remoção das areias, feita pela Prefeitura de Conceição da Barra, foi necessária para a desobstrução da rodovia e liberação do tráfego de veículos. De acordo com o Iema, foram retiradas do local 10 caçambas de areia, quantidade muito menor do que afirmam os moradores.
O Iema disse, ainda, que de acordo com o Código de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), movimentar terra para abertura de vias não é considerada lavra, independendo da outorga do título minerário e de manifestação do DNPM, desde que constituída real necessidade deste trabalho e a não comercialização dos materiais in natura. O excesso de areia retirado pela Prefeitura é utilizado em vias públicas do município, com autorização e acompanhamento do Iema, como afirmou o órgão.
Moradores denunciaram a retirada de cerca de 400 caçambas das areias das dunas pela Prefeitura no mês de setembro, quando afirmaram que o sítio arqueológico do local foi afetado e exposto devido à grande quantidade de areia retirada. Em março deste ano, moradores já haviam denunciado outra extração irregular da areia para as obras de pavimentação da rodovia ES 010, no trecho que liga o distrito de Itaúnas à sede de Conceição da Barra. A empreiteira Constral era a responsável pela obra e, de acordo com os moradores, essa extração também abriu crateras entre as dunas.
