A Secretaria de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) a portaria que institui a Comissão Intersetorial de Desinstitucionalização de Pacientes da Clínica de Repouso Santa Isabel, localizada em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. O grupo tem o objetivo de elaborar e operacionalizar um plano de trabalho para desospitalização e desinstitucionalização de pacientes internados há mais de um ano na clínica.
A comissão é formada por representantes da Sesa e do Ministério Público Estadual (MPES) e é composta por Anderson Pedro Chaves, representante do Conselho Estadual de Saúde; Schirley Cristina da Silva, do MPES; Bárbara de Souza Malvestio, do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16); Ademir Torres, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH); Pollyana Tereza Ramos Pazolini, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress); e Zanandré Avancini de Oliveira, da área técnica de Saúde Mental da Sesa.
Um censo realizado no estabelecimento entre os dias 18 e 20 de março de 2013 coletou denúncias dos internos. Apesar de não receber mais pacientes, a Clínica Santa Isabel ainda não foi desativada.
Entre as denúncias mais frequentes são espancamento, falta de higiene e a aplicação de injeção em represália a pacientes que reclamam das condições do local
Além disso, o MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim já havia notificado o Estado e o município em 2012 para que tomasse providencias visando a regularização da clínica. Na época, uma inspeção do Conselho Regional de Medicina (CRM) constatou que o estado de conservação do setor do Sistema Único de Saúde (SUS) da clínica era ruim, que a higiene e a limpeza eram inadequadas, havia falta de higienização pessoal e bucal dos pacientes, além de número de profissionais insuficiente para atender a demanda.
O mesmo constatou o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), que destacou que o número de enfermeiros e de técnicos de enfermagens era inferior ao que preconiza a portaria nº 251/02 do Ministério da Saúde.
Além disso, o Coren atestou falta de materiais para atendimento de emergências, instalações sanitárias inadequadas e estrutura física em desacordo com a Resolução RDC nº 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
