O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, instaurou procedimento administrativo para apuração da retirada das areias das Dunas de Itaúnas (extremo norte no Estado). No próximo dia 29, o MPES realizará uma reunião com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), para que seja assinado um Termo de Compromisso Socioambiental (TCA).
Essa reunião definirá os projetos que serão executados na região do Parque Estadual de Itaúnas, onde foi denunciada a retirada de areias pelas equipes da prefeitura do município. O Iema, alegando que somente foi retirada a areia que obstruía a estrada que dá acesso ao distrito de Itaúnas, apresentou à população as opções de um novo traçado para a rodovia, estudos sobre a movimentação das areias e da realização de plantios de vegetação de restinga ao redor das dunas, ação que já está sendo realizada. Essas sugestões, que já foram aprovadas pela comunidade, serão apresentadas aos órgãos públicos na reunião do dia 29, quando também serão definidas as ações que deverão ser implementadas.
A atual estrada que dá acesso ao distrito passa entre as dunas e uma área de alagado, por essa via se faz a ligação entre Itaúnas e os povoados mais a norte, inclusive com saída para Pedro Canário e para o sul do Bahia. Devido ao forte vento noroeste que sopra na área, a areia invade constantemente a estrada, vai aos poucos soterrando o alagado e avança sobre a vila. Os moradores convivem com o medo de sofrerem a mesma tragédia que acometeu à antiga Vila de Itaúnas, que foi soterrada pela ação das areias, após a floresta nativa que fazia a contenção natural da areia ser desmatada. De acordo com a comunidade, o novo traçado da estrada poderia durar cerca de 30 anos sem sofrer interferências do areal.
A retirada da areia, que tem sido recorrente nos últimos anos, foi denunciada em setembro por moradores, que relataram retirada de cerca de 400 caçambas das areias das dunas pela Prefeitura de Conceição da Barra. Os moradores afirmaram que o sítio arqueológico do local foi afetado e exposto devido à grande quantidade de areia retirada. A versão foi contraposta pelo Iema e pelos gestores do parque, que afirmam que somente foi retirada areia para desobstruir a estrada. Mas os moradores reiteraram as denúncias, confirmando as retiradas abusivas.
A retirada das areias das dunas de Itaúnas não é caso recente. Em março deste ano, moradores já haviam denunciado outra extração irregular da areia para as obras de pavimentação da rodovia ES 010, no trecho que liga o distrito de Itaúnas à sede de Conceição da Barra. A empreiteira Constral era a responsável pela obra e, de acordo com os moradores, essa extração também abriu crateras entre as dunas.
