Passadas as eleições, e com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o movimento ambientalista volta, novamente, suas preocupações na direção da fraca e inconsistente defesa ambiental durante o mandato da presidente. Na contramão do que defendem os ativistas, Dilma aprovou na sua gestão o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012), nova ferramenta legislativa que anistiou desmatadores que cometeram crime ambiental e beneficiou os grandes latifundiários, e ofereceu passe livre aos projetos de lei polêmicos anti-indigenista em tramitação no Congresso Nacional.
Exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já homologados – caso do território indígena de Aracruz, norte do Estado – e terras quilombolas e Unidades de Conservação (UCs).
O Greenpeace ressalta que o resultado da aprovação do Código foi a interrupção da queda do desmatamento na Amazônia e o aumento de 29% na destruição da floresta. Em maio deste ano, o Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2012-2013 apontou o Espírito Santo como um dos “destaques positivos”, tendo redução de 43% no desmatamento em seu território. No entanto, a estatística engana, uma vez que apenas 10,5% da área total do bioma se mantêm no Estado, o que impossibilita realizar desmates de grandes proporções.
A entidade considera que o governo Dilma foi um fracasso quanto à criação de novas unidades de conservação no país, tendo a presidenta criado apenas 0,7 milhões de hectares de áreas protegidas, enquanto seus antecessores, Lula e Fernando Henrique Cardoso, criaram respectivamente 20 e 8 milhões de hectares protegidos. Além disso, afirma que as emissões brasileiras de setores como indústria, energia e agropecuária só cresceram nos últimos quatro anos.
Para o Greenpeace, neste mandato, o país deixou o importante papel que exercia internacionalmente pela proteção ambiental, sobretudo quando, em setembro deste ano, em recente reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro se negou a assinar a declaração de Nova Iorque, documento que pede o fim do desmatamento em escala mundial.
A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) também evidenciou que muitas organizações que apoiaram a reeleição da presidente no segundo turno dessas eleições apresentavam duras e maduras críticas ao governo da petista. As conquistas de direitos básicos, negados há anos, foram o motivo de muitos apoiarem a candidatura de Dilma. Mas embora muitas conquistas tenham sido alcançadas no campo social, a injustiça ambiental foi uma característica dos primeiros quatro anos deste governo.
Como aponta a Fase, há sinais de que novos elementos estão sendo configurados para a radicalização da democracia, a exemplo dos movimentos sociais, que deixam a política de conciliação de classes do PT em busca de uma maior politização. A Federação faz coro à mobilização por uma alternativa aos modelos neoextrativista e neodesenvolvimentista empregados atualmente no Brasil.
Uma das maiores características do pleito foi a derrota ao neoliberalismo, representado pela candidatura direitista de Aécio Neves (PSDB) ao Planalto, a exemplo do que aconteceu em 2002, como ilustrou Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em entrevista ao site do movimento.
De acordo com a liderança, os movimentos sociais foram fundamentais na vitória da presidenta Dilma, embora as pautas desses movimentos estejam muito aquém de serem atendidas, como é o caso da reforma agrária. Atualmente, 120 mil famílias ainda vivem acampadas em todo o país. A luta pela terra continuará firme nos objetivos do MST para o próximo mandato. Também permanece, simultaneamente, a luta contra o agronegócio e o latifúndio, sistemas que foram incentivados nos últimos governos e, apesar disso, não produz alimentos, não emprega a população, e expulsa os povos do campo para as cidades.
