O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) realizou o seminário “Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente em Moageiras de Rochas Calcárias”, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), que trouxe o dado que dá conta de que um quinto dos trabalhadores do setor de moagem de rochas tem problemas de saúde irreversíveis.
O seminário, realizado na quarta-feira (17), revelou os dados de uma pesquisa da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão do MPT, feita em 2010, com trabalhadores de moagem de calcário, que constatou a necessidade de melhorar o ambiente de trabalho em 36 empresas no sul do Estado.
Foram visitadas empresas nos municípios de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta e os trabalhadores pesquisados realizaram exames de raio-x, além de participarem de entrevistas. Os sérios problemas de saúde dos trabalhadores são causados pela alta quantidade de poeira nos locais de trabalho. Os problemas mais frequentes afetam a função pulmonar e têm sintomas respiratórios. São sintomas crônicos e alterações crônicas irreversíveis.
Em 2011, o MPT em Cachoeiro de Itapemirim realizou audiências públicas com as empresas do setor para que fossem assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em que as empresas se comprometiam a diminuir a emissão da poeira.
Uma nova fiscalização nas empresas está prevista para acontecer em fevereiro de 2013, quando vencem os prazos para cumprimento das obrigações firmadas nos TACs. As empresas que não cumprirem as obrigações devem ser acionadas judicialmente pelo MPT.
Além de cobrar das empresas o cumprimento das obrigações, o MPT também vai realizar reuniões com as prefeituras dos municípios da região com o objetivo de sensibilizar o poder público para a necessidade de melhorar as estradas por onde circulam os caminhões que transportam calcário. Atualmente, nenhuma dessas estradas é pavimentada, o que contribui para aumentar os índices de poeira no entorno das fábricas de moagem.
