A sociedade civil ambientalista do município de Vila Velha foi pega de surpresa com a notícia das demissões em massa do secretariado de Rodney Miranda (DEM) tanto quanto os próprios demitidos. O prefeito resolveu fundir, sem qualquer debate, as secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico. Com isso, as atribuições de ambas as pastas passarão a ser tratadas numa nova pasta, denominada Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, comandada pelo atual secretário de Meio Ambiente, Jader Mutzig.
As entidades do movimento ambientalista do município ainda não se organizaram para emitir uma posição oficial sobre a questão, dada a surpresa da notícia. Mas, como adianta Petrus Lopes, do Instituto Jacarenema de Proteção Ambiental (Injapa), a ideia não foi bem recebida pelos militantes da causa. “Ainda estamos procurando os motivos que levaram a tal decisão. Entendemos a fusão das secretarias como um retrocesso e estamos apreensivos pelas decisões que serão tomadas”, opina.
O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) também considerou que a pasta fundirá assuntos opostos, com conflitos ainda mais evidentes em uma cidade que enfrenta problemas com a atual lei do Plano Diretor Municipal (PDM) e com as ameaças imobiliárias e de um superporto sobre a áreas de riqueza ambiental que deveriam estar protegidas. Os membros do FPDVV afirmam que podem até entender a racionalização da decisão, justificada no decreto como “busca de eficácia na prestação de serviços” e “necessidade de adequar as despesas”, mas reforçam que é preocupante a fusão de duas secretarias com grande nível de oposição.
“A questão ambiental tem uma agenda muito própria. Como membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Velha (Commam), posso afirmar que o trâmite e as decisões sobre processos já eram difíceis quando a pasta era centralizada. A impressão que temos é de que o meio ambiente sairá prejudicado, podendo ser subjulgado às decisões desenvolvimentistas”, afirmou Irene Leia Bossois, do Fórum.
Em matéria publicada no jornal A Gazeta desta sexta-feira (14), o próprio secretário exonerado da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Antônio Marcus Machado, declarou que as pastas de meio ambiente e desenvolvimento “são pastas distintas e necessariamente conflitantes”. Avaliou, ainda, que o contraponto ambiental ao desenvolvimento econômico é necessário e foi irônico ao considerar que “quem pensou isso (a fusão) talvez seja mais inteligente do que eu”.
A decisão sobre as pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico foi comunicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (13). Rodney também exonerou diversos servidores, incluindo os secretários de Esportes, Alexandre Salgado, e de Transportes, Romário de Castro. O executivo municipal tem o prazo de 180 dias prorrogáveis para regulamentar o detalhamento da estrutura e as atribuições de cada uma das seis novas secretarias criadas com a fusão.
