Poder público e sociedade civil iniciaram, nessa quinta-feira (20), os debates que irão definir a categorização do Morro do Moreno, em Vila Velha, como uma Unidade de Conservação (UC). Propostas apresentadas pela empresa de consultoria Jruano Consultoria e Serviços LTDA, responsável pelo estudo de diagnóstico ambiental, apontam para a possibilidade de enquadramento da área, que tem 730 mil m², como Parque Natural, Monumento Natural ou Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
No primeiro caso, todos os imóveis construídos no local, inclusive as mansões, teriam que ser desapropriadas, transformando o Morro do Moreno em área pública. Já nas classificações de Monumento Natural e RPPN, é possível manter as construções, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
A Jruano foi contratada pela Prefeitura de Vila Velha em 2011, para realização do diagnóstico que identificou, além das possibilidades de categorização, as características físicas, bióticas e antrópicas do Morro do Moreno. Desde então, estão proibidas as construções na área. Por descumprimento da determinação, a prefeitura já precisou, nesse período, embargar algumas construções, que são alvos de investigação no Ministério Público Estadual (MPES).
Apesar da apreensão dos moradores e da indiscutível necessidade de garantir a preservação do Morro do Moreno, o ambientalista Lupércio Araújo, do Instituto Orca, se diz confiante sobre o projeto indicado pela empresa e acredita que é possível conciliar os interesses. “A proposta beneficia os moradores e também é suficiente para a questão ambiental”, pontuou.
O ambientalista destaca que a situação do morro precisa ser resolvida urgentemente, pois com os constantes desmatamentos e queimadas, a área corre sérios ricos geológicos, colocando em perigo a vida dos moradores.
“Hoje o Morro do Moreno é um nada. Não existe infraestrutura para moradia e nem áreas de preservação ambiental. Precisa liberar o que é possível para moradia e preservar o que precisa”, explica Araújo. Ele também critica a Prefeitura de Vila Velha, alegando que a região está abandonada: “Historicamente, as administrações são muito fracas na questão ambiental e a própria população não tem muito interesse na preservação dessas áreas”.
Passada a fase de apresentação do diagnóstico, serão estabelecidos prazos para a realização de um ciclo de audiências públicas com a sociedade civil organizada. Depois de definida a categoria da UC, a Prefeitura terá cinco anos para elaborar o plano de manejo e definir regras de utilização da área.
