Representante de quatro entidades no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, criado com o objetivo de estabelecer novos padrões para as emissões de poluentes na Capital, o ambientalista Eraylton Moreschi Junior enviou pedido de informações ao secretário-executivo do GTI, vereador Serjão Magalhães (PSB), cobrando posicionamento em relação aos trabalhos do grupo, que se reuniu pela última vez em abril deste ano.
Segundo Moreschi, o último comunicado aos membros do GTI, feito pela secretaria executiva, ocorreu em junho último, em email enviado por Elio de Castro Paulino, para comunicar o cancelamento da reunião que ocorreria no dia três do mesmo mês, com promessa de futuro agendamento. No entanto, não só este encontro não ocorreu, como os demais definidos no calendário para cinco de agosto e sete de outubro. Há uma próxima reunião marcada para o dia dois de dezembro, também ainda sem comunicado oficial.
O ambientalista, que representa a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Federação de Assistência e Segurança do Meio Ambiente (Fasma) e o Conselho Popular de Vitória (CPV), questiona se o GTI foi extinto sem a comunicação aos seus membros ou se terá continuidade, já que iniciaria a segunda e mais importante etapa dos trabalhos, de definição dos padrões de emissões. O pedido de informações ressalta que, até agora, não foi realizada nenhuma reunião nesse sentido.
Os encontros desse ano dariam continuidade ao que foi definido durante 15 meses de debates com a sociedade civil organizada em 2013 e que resultaram em novos padrões de qualidade do ar na Capital. As propostas foram reunidas em projeto de lei de autoria do vereador Serjão, mas está parado na Câmara de Vitória há quase oito meses.
O projeto municipal tem o objetivo de se opor ao Decreto nº 3463-R, de 16 de dezembro de 2013, que estabelece parâmetros para a qualidade do ar no Estado. Ambas as legislações utilizaram as discussões do GTI Respira Vitória como base para seus parâmetros, mas o decreto beneficia as poluidoras, já que não estabelece prazos para a redução dos padrões, nem firma compromissos com as empresas responsáveis pela poluição do ar, principalmente Vale e ArcelorMittal.
As mudanças foram resultados de acordo a portas fechadas entre o próprio Serjão e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel. Depois disso, as relações entre Serjão e as poluidoras só se estreitaram. Candidato derrotado na disputa à Assembleia Legislativa este ano, o vereador que reivindicou para si o título de combatente da poluição do ar, contraditoriamente, foi financiando pelas próprias empresas que respondem pelo problema: recebeu R$ 55 mil da ArcelorMittal e R$ 40 mil da Vale.
