O projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta terça-feira (25), aponta que o Espírito Santo tem 46 pontos vulneráveis à exploração sexual infantil. Os dados, referentes aos anos de 2013/2014, superam em 35% o índice do levantamento de 2009/2010, quando foram registrados 34 pontos vulneráveis.
O estudo só mapeia pontos situados em rodovias federais. No Estado, os pontos estão concentrados nas BRs 101 e 262. O trecho da 101 que corta o Estado tem 458 km de extensão — começa na Bahia e termina na divida com o Rio de Estado; já o trecho capixaba da 262, com 192 km, começa na Grande Vitória, em Cariacica, e termina na divisa com Minas Gerais.
Comparativamente o dado do Espírito Santo é alto, levando-se em conta a extensão da malha rodoviária federal que corta o Estado. No estado de São Paulo, por exemplo, foram identificados 23 pontos, metade do resultado do Espírito Santo.
O estado de Minas Gerais registrou a maior quantidade de pontos vulneráveis do país: 313. O número elevado é explicado pela extensa malha rodoviária do estado — a maior do Brasil.
Os pontos críticos são aqueles onde se conjugam fatores como falta de iluminação, ausência de vigilância, local de parada de veículos, consumo de bebidas alcoólicas e prostituição de adultos. Segundo o estudo, esses pontos se concentram em postos de combustível/alimentação.
O crescimento dos pontos vulneráveis no Estado acompanhou a tendência nacional. De acordo com o mapeamento, os locais considerados vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas brasileiras aumentaram de 1.820 pontos mapeados (2009/2010) para 1.969 (2013/2014). Apesar do aumento, houve redução de 40% nos pontos considerados críticos. Em 2009/2010, foram identificados 924 pontos críticos contra 566 do estudo atual.
Os dados deste estudo são inovadores porque cruzam informações com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), composto por indicadores de educação, longevidade e renda.
O cruzamento mostra que os agentes envolvidos na prática de exploração de vulneráveis não se limitam apenas aos abusadores, e passam também por fatores socioeconômicos. Chama atenção, por exemplo, o fato de que 90,43% dos 470 municípios em situação de risco crítico ou alto possuem o IDHM (educação) entre médio e muito baixo. Nessas localidades, há aproximadamente 120 mil crianças e adolescentes até 14 anos não alfabetizadas e 527 mil desses jovens fora da escola.
Os dados apontam ainda que dentro de um universo de 4,2 milhões de crianças até 14 anos nesses municípios, mais de 1,1 milhão, 26% vivem em famílias pobres ou de extrema pobreza, com renda per capita de R$ 57,81. Dessas, 259 mil estão dentro da população economicamente ativa, ou seja, estão trabalhando, trabalharam no mês anterior à pesquisa ou estão procurando emprego. São dados importantes, por sugerir que essas crianças e adolescentes podem ter uma relação com a exploração sexual nesses municípios que apresentam alta quantidade de pontos considerados críticos.
Para Ana Maria Drummond diretora da organização pela proteção à infância Childhood, esses dados representam apenas a ponta do iceberg, mas significam um importante resultado no combate à privação do direito à infância dessas crianças. “Ainda há muito que ser feito, e buscamos parcerias para trabalhar os dados que Polícia Rodoviária Federal disponibiliza”, disse. A organização trabalha com uma campanha que conta com a adesão de empresas privadas de transporte terrestre rodoviários, o Programa na Mão Certa, que sensibiliza as empresas a educar seus funcionários para servirem de multiplicadores na questão da responsabilidade e cuidados com as crianças. “Percebemos que eles, do mesmo modo que podem ser os agressores, podem também, muitas vezes, ajudar no trabalho de prevenção e denunciar essa prática aos órgãos competentes”, conclui.
O projeto, que atualmente está presente em rodovias federais, acabou interiorizando essa prática de combate à exploração sexual infantil para as rodovias estaduais, como foi identificado no estado de Pernambuco, pioneiro nesse trabalho.
De acordo com a tenente-coronel da PRF em Pernambuco, Érica Melcop, esse trabalho nos estados deve ser incentivado. “Dentre os vários desafios enfrentados contra esse tipo de agressão, não podemos esquecer o de transferir o trabalho também para as polícias rodoviárias estaduais. Percebemos essa prática mais presente no estado, então nosso trabalho foi o de sensibilizar nossos agentes sobre a importância dessa medida”, disse.
Desde a criação do projeto, em 2005, 4.321 crianças e adolescentes já foram retiradas de situação de vulnerabilidade, das quais 188 até agosto deste ano. Ainda segundo o relatório, 69% das vítimas são meninas, 22% transgêneros e 9%, meninos.
(Com informações da ABr)
