Depois de um ano de reuniões com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado, o governo Estado informou que não irá disponibilizar a contrapartida estadual para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que garantiria a contratação, agora em dezembro, da construção de 250 moradias camponesas, em dez municípios capixabas.
Nesse período, os camponeses reuniram e disponiblizaram a documentação necessária exigida no processo para a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), do governo do Estado. No entanto, na hora de liberar o recurso, os camponeses foram comunicados que o governo não poderia arcar com a contrapartida, pois não tinha verba empenhada. O governo federal destinaria R$ 28,5 mil para cada moradia, enquanto o governo do Estado R$ 8 mil.
“Depois de todo esse tempo de conversas e dedicação, os camponeses estão decepcionados e se sentem enganados”, criticou Sérgio Conti, coordenador estadual do MPA.
As 250 casas seriam distribuídas pelos municípios de Águia Branca, Pancas, Boa Esperança, Nova Venécia e Barra de São Francisco, no noroeste do Estado; São Mateus, na região norte; Domingos Martins e Santa Teresa, na região serrana; e Laranja da Terra e Afonso Cláudio, no sul do Estado.
A construção das moradias é uma demanda antiga do MPA, que tem o objetivo de oferecer condições dignas de vida aos camponeses e, assim, mantê-los no campo. Hoje, 22 mil famílias ligadas ao movimento vivem em situação precária no Estado.
O projeto do MPA tem uma meta ainda maior, de construir mil moradias camponesas nos municípios capixabas. Em junho deste ano, dentro do mesmo projeto federal, com a contrapartida do governo do Estado, foram inauguradas 133 moradias nos municípios de São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Itaguaçu, Apiacá, São José do Calçado e Cachoeiro de itapemirim. “O sonho caiu por terra”, lamentou Conti.
Diante da situação, o coordenador do MPA afirma que o movimento estuda uma articulação emergencial para garantir que a demanda seja contemplada, o quanto antes, já que alguns projetos perderão a validade.
Até 2002, não havia no País nenhuma política de apoio à construção de moradias no campo. Esses programas de subsídio nasceram a partir da luta do MPA que, no Estado, foi responsável pela construção de cerca de duas mil moradias nas comunidades ligadas ao movimento, a partir de recursos federais e estaduais.
