O Diagnóstico Ambiental do Morro do Moreno será mais uma vez apresentado, nesta quinta-feira (4), às 18h30, no Centro de Capacitação e Complementação do Ensino Fundamental (Titanic). O novo debate ocorre 13 dias após o primeiro encontro para definir a categorização da Unidade de Conservação (UC) e é anunciado como o início de um ciclo de debates com a sociedade civil organizada.
Na primeira reunião, convocada pelo Ministério Público do Estado (MPES), realizada em 21 de novembro, a apresentação não foi concluída por limite de tempo, o que foi criticado pelos presentes. Desta vez, a Prefeitura garante que será definido o cronograma de reuniões, audiências e consultas de todo o processo, que deve incluir moradores não só de Vila Velha, mas de toda região metropolitana, para permitir a “participação plena”, como afirma o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Jader Mutzig. O Titanic fica na Praia da Costa, bairro que abriga o morro.
O diagnóstico foi elaborado pela empresa de consultoria Jruano Consultoria e Serviços LTDA e oferece três alternativas para o enquadramento da área, que tem 730 mil metros quadrados: Parque Natural, Monumento Natural ou Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
No primeiro caso, todos os imóveis construídos no local, onde predomina a presença de mansões, teriam que ser desapropriadas, transformando o Morro do Moreno em área pública. Já nas classificações de Monumento Natural e RPPN, é possível manter as construções, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. A tendência é que poder púbico concilie os diversos interesses.
A Jruano foi contratada pela Prefeitura de Vila Velha em 2011, ano em que foram proibidas as construções na área. A determinação, no entanto, não é cumprida, como deveria. O Ministério Público Estadual (MPES) já embargou várias obras na área, que são alvos de investigação.
Depois de definida a categoria da UC, a Prefeitura terá cinco anos para elaborar o plano de manejo e definir regras de utilização da área. Enquanto isso, o Morro do Moreno sofre com impactos em sua vegetação, que representa um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Espírito Santo. A área é constantemente alvo de agressões ambientais e desmatamento, principalmente no pé do morro, e também utilizada pela população para práticas esportivas, caminhadas e voo livre.
Em setembro último, a própria prefeitura desmatou uma área de encosta de aproximadamente 2,5 mil metros quadrados, onde sobreviviam árvores de cerca de 15 metros de altura, para obra de estacionamento do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes). A Confraria dos Amigos de São Torquato protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), representação criminal para que sejam apurados e responsabilizados os atores do desmatamento na Área de Proteção Ambiental (APP).
