Com projetos para construir ferrovia, porto e mineroduto no norte do Espírito Santo, a empresa Manabi Logística S/A ainda não recebeu as licenças ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas tem certeza de que conseguirá implantar seus empreendimentos, rejeitados pela população da região.
Informação divulgada na coluna Dia a Dia, de A Tribuna, nessa quarta-feira (3), anuncia que o Porto Norte Capixaba, previsto para Linhares, está confirmado para o próximo ano e a Manabi já anunciou que iniciará, em seis meses, a concorrência para contratar empresas detentoras de tecnologia. O assunto foi tema de recente reunião na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) entre a Manabi e indústrias locais de prestação de serviços.
Não é a primeira vez que a empresa utiliza a mídia corporativa para se promover com base no discurso de geração de empregos e desenvolvimento utilizado pelos grandes projetos poluidores, que se contradizem à realidade das comunidades impactadas.
No entanto, até agora, a única licença concedida à Manabi foi para exploração da mina do projeto Morro do Pilar Minerais S.A, sua subsidiária, em Minas Gerais. A votação, realizada no dia 12 de novembro último, pela Unidade Regional Colegiada (URC) Jequitinhonha, do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam-MG), foi marcada por denúncias de irregularidades no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), abuso de autoridade e interferências políticas.
É dessa mina de onde a Manabi irá extrair o minério de ferro, misturar com água e cal, para formar a polpa que será enviada pelo mineroduto de quase 512 quilômetros, até chegar ao porto no Espírito Santo, que será instalado em Degredo. O mineroduto percorrerá 23 municípios, quatro deles no Espírito Santo: Linhares, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia.
Assim como o mineroduto, que encontra resistências de pesquisadores, da população e prefeitos de cidades que serão cortadas pelo empreendimento, o Porto Norte Capixaba (PNC), integrado a uma ferrovia em parceria com a Vale, também é alvo de críticas, o que gerou uma petição pública ao Ibama.
Ambientalistas apontam diversos entraves na documentação para o licenciamento do porto, como o fato de a empresa minimizar os reais impactos do projeto, principalmente no que se refere à contaminação dos ecossistemas marinho e costeiro pelo minério de ferro; e de os órgãos públicos não terem feito uma avaliação criteriosa dos estudos para a implantação. Os estudos foram elaborados pelas empresas Ecology and Environment do Brasil e Econservation.
Apenas para começar a obra do porto da Manabi, será necessária uma dragagem de 31 milhões de toneladas de areia, em uma área ambientalmente sensível, o que afetará a pesca tradicional. Também será inviabilizado o trabalho de recuperação das tartarugas-de-couro, ou tartarugas-gigantes, desenvolvido por mais de 30 anos na base do Projeto Tamar de Regência, vilarejo vizinho ao de Dregredo, que também sofrerá os impactado dos empreendimentos.
A previsão é de que mais de mil trabalhadores migrem para o vilarejo de Dregredo, que tem população menor do que esse contingente, e passará a enfrentar problemas em serviços básicos oferecidos à população, como saúde, educação e segurança.
Os danos ambientais e a poluição decorrentes do funcionamento do PNC são comparados ao Porto de Tubarão, em Vitória, monopolizado pela Vale e ArcelorMittal.