Depois de adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) na comissão especial que seria nessa terça-feira (9), a bancada ruralista do Congresso Nacional orquestrou manobra para tentar analisar o substitutivo do relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à proposta, na noite dessa quarta-feira (10). Houve tensão entre parlamentares e indígenas e a reunião foi suspensa, após pedido de vista.
De acordo com informações da Agência Câmara, o presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia marcado reunião para a próxima terça-feira (16). No entanto, o vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), articulou a antecipação da reunião e limitou o acesso ao plenário da comissão.
O deputado havia tentado convencer Florence a marcar a reunião para essa quarta, mas como ele não concordou, articulou o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão e à tarde apresentou uma questão de ordem no Plenário da Câmara, com resposta positiva do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Com a manobra, os ruralistas queriam garantir, pelo menos, a leitura do parecer do relator. Mas a restrição de acesso ao plenário e a reunião marcada em cima da hora revoltaram parlamentares, indígenas e pessoas contrários à PEC, o que resultou em empurrões e gritaria na porta do plenário. Apenas cinco indígenas puderam entrar no plenário, enquanto dezenas deles foram barradas do lado de fora do Congresso.
A articulação da banca da ruralista também gerou reação do PV, PT, PSB, PCdoB e PSOL, que obstruíram, por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, a discussão e votação de atas de reuniões passadas.
Depois de quase duas horas e meia, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), também favorável à PEC, resolveu pedir vista do relatório para, segundo ele, “facilitar a votação da matéria na próxima semana”.
Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), é estranha a insistência dos defensores do agronegócio em aprovar esta PEC ainda neste ano.
“No fechar da legislatura, não vai dar tempo. Eu não entendo o porquê de se estar fazendo este esforço para que a gente possa apenas fazer com que os índios, que são as vítimas desse processo, possam ficar mais preocupados. Isso não vai dar em nada. É uma emenda constitucional e, se for aprovada, ainda tem que ir ao Plenário da Câmara em duas votações; e ao Plenário do Senado”, enfatizou.
O substitutivo de Serraglio mantém a demarcação das terras indígenas pelo legislativo, porém por meio de projeto de lei de iniciativa privativa do presidente da República, e não por decreto, como é feito atualmente, com base na Constituição.
A proposta inviabiliza novas demarcações, reabre procedimentos administrativos já finalizados, e legaliza a invasão, posse e exploração das terras demarcadas. Entre os territórios ameaçados pela proposta, estão as aldeias Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Espírito Santo.
