O Estado vai inaugurar a unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em São Mateus, no norte do Estado, no segundo semestre de 2015. A Apac adota um modelo humanizado de ressocialização de apenados, baseado na profissionalização e estudo.
A unidade de São Mateus terá 120 vagas para internas dos regimes fechado e semiaberto.
A construção da unidade, a cargo do governo do Estado, é supervisionada pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). As unidades que utilizam o método Apac são mantidas com contribuições de sócios, de promoções sociais, doações, parcerias e convênios com o poder público e a sociedade civil.
O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%.
Além de em São Mateus, estão previstas instalações de unidades em Linhares, no norte do Estado; Colatina, no noroeste; Irupi, no Caparaó; e em Vila Velha.
Atualmente, o Estado tem uma Apac, que fica em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. A unidade conta somente com o sistema de regime semiaberto, onde se encontram 85 reeducandos. A mesma Apac passará a ter, outro setor para abrigar 40 reeducandos em regime fechado.
No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a Associação, formada por representantes da sociedade civil. A Associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante.
Quatro meses antes da inauguração da unidade feminina de São Mateus vai ser realizado um seminário de estudos do método Apac, com o objetivo de dar maior visibilidade ao programa e aumentar o envolvimento da comunidade, bem como cooptar voluntários imprescindíveis ao sucesso do método.
Já três meses antes da inauguração as recuperandas condenadas e em cumprimento de pena privativa de liberdade na em São Mateus vão realizar um estágio na unidade da Apac de Itaúna, em Minas Gerais para adquirirem mais conhecimento para a aplicação do método.
Um mês antes da inauguração, as recuperandas de Itaúna virão ao Estado, passando um período na unidade para orientação do próprio local das presas condenadas de São Mateus.
