O governo do Estado divulgou, nessa terça-feira (30), o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2015. Mesmo após a aprovação de mudanças no cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que serve de base para o rateio do ICMS, o percentual não teve grande alteração aos números deste ano. Os municípios de Vitória, Serra, Anchieta, Cariacica e Vila Velha seguem no topo dos municípios com maior fatia do tributo. Esses cinco municípios vão ficar com quase metade da arrecadação do ICMS estadual, de acordo com o Decreto nº 3.746-R.
Na comparação com o exercício de 2014, os únicos municípios deste grupo que tiveram crescimento no IPM foram Serra (de 11,758 para 12,796) e Vila Velha (5,387 para 5,573). Já Vitória teve redução de 17,462 para 15,224; Anchieta (7,777 para 6,846); e Cariacica (6,041 para 5,678). Em todos os casos, os patamares do IPM dos cinco principais municípios são mais próximos ao exercício de 2013. Por exemplo, o índice da Capital era de 15,376, que se assemelha mais ao valor para o próximo ano.
Em relação aos municípios produtores de petróleo, que seriam em tese os principais afetados com a exclusão das operações entre empresas semelhantes no cálculo do VAF, o índice para o exercício de 2015 não sofreu grandes alterações. Dos cinco principais produtores, apenas São Mateus teve redução no IPM, caindo de 2,029 para 1,958. No grupo de municípios com elevação no índice estão: Linhares (saltou de 4,621 para 4,719); Itapemirim (3,552 para 3,795); Jaguaré (0,879 para 0,952); e Presidente Kennedy (0,300 para 0,304).
Esses resultados vão ao encontro da manifestação do governador Renato Casagrande na ocasião do veto ao projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT). Segundo Casagrande, as operações de entrada e saída entre as mesmas empresas são consideradas zeradas – sem valor de face –, o que não produziria efeitos nos repasses para os municípios, conforme manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Durante a discussão na Assembleia Legislativa, os defensores do veto alegavam que as mudanças iriam beneficiar poucos municípios, sobretudo, àqueles que já ficam com a maior parte do bolo do ICMS, como os maiores da Grande Vitória e dos polos no interior, como Cachoeiro de Itapemirim – base eleitoral do autor da proposta. No entanto, a prefeitura cachoeirense também não deve vislumbrar um acréscimo significativo no IPM, passando de 3,057 para 3,121 para o próximo exercício financeiro.
Confira a relação completa do Índice de Participação dos Municípios definitivo para o exercício de 2015
AFONSO CLÁUDIO 0,7357
AGUA DOCE DO NORTE 0,291
ÁGUIA BRANCA 0,395
ALEGRE 0,541
ALFREDO CHAVES 0,436
ALTO RIO NOVO 0,214
ANCHIETA 6,846
APIACÁ 0,189
ARACRUZ 4,222
ATÍLIO VIVACQUA 0,348
BAIXO GUANDU 0,628
BARRA DE SÃO FRANCISCO 0,896
BOA ESPERANÇA 0,346
BOM JESUS DO NORTE 0,132
BREJETUBA 0,419
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 3,121
CARIACICA 5,678
CASTELO 0,792
COLATINA 2,076
CONCEIÇÃO DA BARRA 0,664
CONCEIÇÃO DO CASTELO 0,390
DIVINO DE SÃO LOURENÇO 0,193
DOMINGOS MARTINS 1,090
DORES DO RIO PRETO 0,217
ECOPORANGA 0,805
FUNDÃO 0,301
GOVERNADOR LINDENBERG 0,441
GUAÇUÍ 0,414
GUARAPARI 0,933
IBATIBA 0,374
IBIRAÇU 0,242
IBITIRAMA 0,273
ICONHA 0,374
IRUPI 0,359
ITAGUAÇU 0,374
ITAPEMIRIM 3,795
ITARANA 0,321
IUNA 0,460
JAGUARÉ 0,952
JERÔNIMO MONTEIRO 0,222
JOÃO NEIVA 0,347
LARANJA DA TERRA 0,336
LINHARES 4,719
MANTENÓPOLIS 0,289
MARATAÍZES 1,070
MARECHAL FLORIANO 0,559
MARILÂNDIA 0,390
MIMOSO DO SUL 0,535
MONTANHA 0,542
MUCURICI 0,284
MUNIZ FREIRE 0,445
MUQUI 0,269
NOVA VENÉCIA 1,184
PANCAS 0,454
PEDRO CANÁRIO 50.309 0,372
PINHEIROS 50.305 0,634
PIUMA 50.805 0,442
PONTO BELO 0,217
PRESIDENTE KENNEDY 0,3048
RIO BANANAL 0,751
RIO NOVO DO SUL 0,225
SANTA LEOPOLDINA 0,444
SANTA MARIA DE JETIBÁ 1,620
SANTA TEREZA 0,618
SÃO DOMINGOS DO NORTE 0,403
SÃO GABRIEL DA PALHA 0,621
SÃO JOSE DO CALÇADO 0,254
SÃO MATEUS 1,958
SÃO ROQUE DO CANAÃ 0,325
SERRA 12,796
SOORETAMA 0,723
VARGEM ALTA 0,477
VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0,653
VIANA 1,514
VILA PAVÃO 0,320
VILA VALÉRIO 0,610
VILA VELHA 5,573
VITÓRIA 15,224
