O projeto Semeando a Liberdade, em que internos da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), no norte do Estado, trabalham no cultivo agrícola, com foco no cultivo do maracujá, foi premiado. A iniciativa recebeu o Troféu Planeta 2014, uma premiação criada em 2007 pela Coca-Cola Brasil para reconhecer e valorizar as melhores práticas em gestão de sustentabilidade dos fabricantes do sistema Coca-Cola Brasil.
O projeto funciona desde o início de 2014 em uma fazenda localizada ao lado da unidade prisional. A produção de maracujá é vendida para a Trop Brasil, processadora de frutas que integra a Leão Alimentos e Bebidas, localizada em Linhares. O projeto concorreu com 23 cases e foi escolhido por uma comissão formada por especialistas da área de Saúde e Sustentabilidade.
O projeto Semeando a Liberdade é desenvolvido em parceria que envolve Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Cáritas Diocesana de São Mateus, Trop Frutas, Leão Alimentos e Bebidas, Associação Semeando a Liberdade (Asel), Reviver e Prefeitura Municipal de São Mateus.
A fazenda onde o grupo trabalha tem 100 hectares e foi Sejus pelo Incaper. Vinte e quatro mil mudas de maracujá já foram plantadas e atualmente a plantação de maracujá já ocupa uma área de 20 hectares da fazenda. Atualmente, cada hectare produz 24 toneladas da fruta por ano, em três colheitas. Contudo, a expectativa é de que a produção alcance 35 toneladas da fruta por ano.
Trabalho
Os internos que trabalham no cultivo do maracujá cumprem pena em regime fechado na PRSM e são autorizados pela justiça a deixarem o presídio durante o dia para trabalhar. Antes de serem selecionados, os internos passaram por um rigorosa avaliação da equipe multidisciplinar da unidade prisional e apenas aqueles que apresentaram perfil para a atividade foram selecionados.
Entre os critérios avaliados, estão o tempo de pena cumprida, o tipo de crime cometido, experiência em atividade rural e bom comportamento. Contudo, durante todo o período em que permanecem na fazenda, os internos são vigiados por inspetores penitenciários da Sejus.
Remuneração e assistência
Todos os internos recebem, além do benefício de remição de pena – três dias de trabalho, significam um dia a menos de cumprimento de pena, segundo o artigo 126, parágrafo 1°, da Lei de Execuções Penais (LEP) – um salário mínimo por mês.
Conforme determinado pelo Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso, uma parte do salário vai diretamente para uma conta pecúlio, em nome do interno, outra parte vai para família e a terceira, para o preso. O dinheiro da conta pecúlio só pode ser retirado quando a pessoa é beneficiada com a liberdade.
