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Júdice deve usar conhecimentos jurídicos para dar mais celeridade aos processos ambientais

A escolha do ex-procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice, para comandar Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) no governo Paulo Hartung surpreendeu muita gente. Afinal, o nome de Júdice nunca fora cogitado para compor a equipe de Hartung, muito menos a pasta de Meio Ambiente. Júdice tomou posse no último sábado (3), passando o bastão da Procuradoria-Geral para Rodrigo Rabello Vieira, que na PGE ocupava o cargo de coordenador da área tributária.
 
Para a classe política, o ex-procurador-geral pode ser útil para para dar suporte jurídico à Seama. Ele deve “desenrolar” os processos ambientais para dar mais celeridade à instalação de grandes plantas industriais no Estado poderá ser uma das funções-chave de Júdice.
 
O terceiro mandato de Hartung, olhando para os dois anteriores, não será diferente. Ele deve priorizar os grandes projetos industriais, sobretudo na área de portos, em detrimento dos impactos ambientais desses empreendimentos. Um nome sem histórico técnico na área e pragmático para interpretar as questões jurídicas pode ser uma escolha acertada para Hartung.
 
O presidente da ONG Juntos – SOS ES Ambiental,  Eraylton Moreschi Junior, pondera que o secretário é uma pessoa nova na área de Meio Ambiente, por isso “ainda não viciada em procedimentos e licenciamentos”. Isso pode ser um dado favorável, mas, segundo Moreschi, se o novo titular não trabalhar junto com a sociedade civil não vai ter importância nenhuma e será mais um porta-voz da continuidade.  “Vamos esperar o que vai acontecer. É importante saber a listinha de assuntos que o governador tem preparada para ele”, lembrou. 
 
O drama do “pó preto” na Grande Vitória, o pó de minério espalhado pelas empresas Vale e ArcelorMittal, deve ser uma das causas do novo secretário, na opinião dos  ambientalistas. Pelo menos é o que espera o presidente da Associação de Amigos da Praia de Camburi (AAPC), Paulo Pedrosa. Para ele, os últimos titulares da Seama apenas ocuparam espaço, pois todos eram a favor do poder político, não da sociedade.
 
Pedrosa acredita que o novo secretário precisa cumprir a lei, mesmo que não seja um especialista na área ambiental. “Estamos sofrendo muito com a poluição na Grande Vitória e até agora não aparece um secretário para realmente vestir a camisa em favor dessa luta”, afirmou. A avaliação do presidente da AAPC é que 2014 foi um ano difícil para os ambientalistas, mas o saldo em relação aos apoiadores do movimento foi positivo. A expectativa é que em 2015 haja mais adesão de pessoas interessadas em combater a poluição e fiscalizar os licenciamentos duvidosos.  
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   

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