Redes e instituições ambientalistas de todo o Brasil, com foco na defesa da Mata Atlântica, enviaram uma nota ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), questionando as novas Listas das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portarias 444 e 445), divulgadas em 17 de dezembro de 2014 pelo órgão federal, em conjunto com o Ministério da Pesca e da Agricultura (MPA). Do total de animais ameaçados, são 1.173 espécies terrestres e aquáticas.
Representando o Estado do Espírito Santo, assinam a nota a Associação Ecológica Força Verde (Guarapari) e o Instituto Goiamum (Serra). O documento questiona a necessidade e a legitimidade da revisão da lista, cuja produção envolveu 200 instituições e 1.383 especialistas, monitorados pela União Internacional para a Proteção da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
As 63 entidades que assinam a nota afirmam que, para se chegar ao número das espécies, considerado “alarmante”, foram necessários cinco anos de estudo. Nesse período, formou-se um banco de dados sobre mais de 12 mil espécies da fauna brasileira. Foram realizadas 73 oficinas de proposição e validação de espécies candidatas à lista.
No último dia 8, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), segundo da Portaria 445, a partir de uma reunião entre o setor produtivo da pesca industrial com o MMA e o MPA. Esse grupo estipulou que, dentro de 30 dias, será reavaliada a representatividade da lista. Com isso, argumentam os ambientalistas que assinam a nota, algumas espécies importantes do cadastro oficialmente reconhecido podem ser retiradas.
As entidades também apontam duas inconsistências no trabalho de revisão. A primeira é que a lista foi publicada há menos de um mês e o GT já estaria propenso a fazer uma nova avaliação das espécies. A segunda é que no GT não há representantes de universidades e de instituições de pesquisa.
A RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica) propõe que o GT apresente recomendações para garantir que a população tenha acesso à informação, sobretudo no processo da próxima revisão, em 2016. Temendo perdas econômicas em decorrência da adoção de uma nova lista, principalmente atingindo as comunidades que praticam a pesca artesanal, a RMA defende que o GT apresente sugestões de eventuais compensações.
Assinam a nota enviada ao MMA:
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Rede Pró-Unidades de Conservação – Rede Pro-UC
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA
Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental – REASul
Rede Ambiental do Piauí – REAPI
REMATEA – Rede Materiais de Educação Ambiental
Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE
Articulação Antinuclear Brasileira
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
Associação Ambientalista Copaíba (Socorro-SP)
Associação Amigos de Iracambi (Rosário da Limeira-MG)
Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta- ACIA (Ubatuba – SP)
Associação de Defesa ao Meio Ambiente de Umuarama – ADEMA (Umuarama – PR)
Associação de Defesa do Meio Ambiente – AMAR (Araucária-PR)
Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA (Rio de Janeiro-RJ)
Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI (Rio do Sul-SC)
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC – (Cianorte-PR)
Associação Ecológica Canela – Planalto das Araucárias – ASSECAN (Canela-RS)
Associação Ecológica Força Verde (Guarapari-ES)
Associação Flora Brasil (Itamaraju-BA)
Associação MarBrasil (Pontal do Paraná-PR)
Associação Mico-Leão-Dourado (Silva Jardim – RJ)
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (Belo Horizonte – MG)
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania (Salvador-BA)
Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN (Recife-PE)
Associação Potiguar Amigos da Natureza – ASPOAN (Natal-RN)
Associação Rosa dos Ventos (Itacaré-BA)
Associação S.O.S. Amazônia (Rio Branco–AC)
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Mucuri (MG)
Crescente Fértil (Resende-RJ)
ECOA – Ecologia e Ação (Campo Grande-MS)
Fundação Relictos (Ipatinga-MG)
Fundação SOS Mata Atlântica (São Paulo–SP)
GERMEN – Grupo de Promoção e Defesa Socioambiental (Salvador-BA)
Grupo Ação Ecológica-GAE (Rio de Janeiro-RJ)
Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá (Salvador – BA)
Grupo Pau-Campeche – GPC (Florianópolis-SC).
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre–RS)
Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento (Paracambi-RJ)
Instituto Augusto Carneiro (Porto Alegre-RS)
Instituto Curicaca (Porto Alegre-RS)
Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Barreiras – BA)
Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica – IPEMA (Ubatuba-SP)
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ (Nazaré Paulista-SP)
Instituto Goiamum (Serra-ES)
Instituto Gondwana – IGOND (São Sebastião–SP)
Instituto Ilhabela Sustentável (Ilhabela-SP)
Instituto Pró Rio Doce (Governador Valadares–MG)
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba-PR)
Movimento Pro Rio Todos os Santos e Mucuri (Teófilo Otoni-MG)
Movimento Verde – MOVE (Petrópolis – RJ)
Movimento Verde de Paracatu – Mover (Paracatu-MG)
Organização Ambiental Sócio Agro Arte Cultural Brinque e Limpe (Curitiba-PR)
Organização Bio-Bras (Mogi das Cruzes–SP)
PAT ECOSMAR (Porto Seguro-BA)
Projeto Mira-Serra (São Francisco de Paula-RS)
REGUA – Reserva Ecológica de Guapiaçu (Cachoeiras de Macacu-RJ)
SAVE Brasil (São Paulo-SP)
Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA (Ibimirim-PE)
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS (Curitiba-PR)
Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE (Recife-PE)
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental (Curitiba-PR).
