Lívia Francez e Mariana Carvalho
Foto: Leonardo Sá/ Porã
Metade da vida de Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, foi dedica aos movimentos sociais. Aos 15 anos fundou o grêmio estudantil de sua escola, no bairro de Santana, em Cariacica. Atualmente, perto de completar 30 anos, é presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve-ES) e coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes).
Nesta entrevista a Século Diário, Lula lamenta a ausência de políticas públicas para a juventude no Espírito Santo e reforça a necessidade de ações que valorizem o jovem. Ele ainda fala da invisibilidade do negro na sociedade e da importância de se interromper o ciclo de desigualdade social e racismo no país.
Jovem e negro, Lula pôde sentir na pele o que é viver no segundo Estado do país onde mais se mata justamente esse segmento da população. O militante relembra o histórico de desrespeito aos direitos humanos nos governos de Paulo Hartung (2003 a 2010) e se preocupa com o futuro do Estado. Entretanto, Lula deixa um recado: os movimentos sociais se fortaleceram, e não vão permitir que as atrocidades do passado se repitam.
Século Diário – Nesta semana o Conselho Estadual de Juventude divulgou uma nota pedindo diálogo com o governo Paulo Hartung. Como tem sido a relação com o novo governo?
Lula – Não houve diálogo ainda. Nós tentamos uma abertura com a atual gestão, inclusive antes da posse, e até agora não conseguimos. Apesar já termos mandado um oficio ao governador e soltado uma nota, nos ainda não tivemos retorno. O que nos preocupa é que toda a equipe da Gerência Estadual de Juventude do Espírito Santo foi exonerada e isso nos deixou sem interlocução com o governo. Não sabemos nem a quem procurar para tratar das políticas públicas para juventude. Por isso essa nossa iniciativa de enviar um oficio para o próprio governador e também nos posicionar publicamente.
– Então até hoje a Gerência não foi realocada?
– Não, nós não temos informações sobre novas nomeações e não sabemos onde ela vai ficar, se é que ela ainda vai existir no atual governo.
– Essa Gerência foi instalada no ano passado?
– Foi em 2013. Apesar da implementação da Gerência ser um avanço para nós, ela tinha muitas limitações. Ela não foi criada com suporte técnico e financeiro. Acabava se resumindo ao gerente e a uma equipe mínima. Então, apesar da criação da gerencia ser um avanço, é um avanço muito tímido diante do desafio que é a criação de políticas públicas fortes para a juventude no Estado.
– E o trabalho do Conselho Estadual de Juventude também está comprometido?
– O Conselho foi criado junto com a Gerência. Apesar da Lei que instituiu o Conselho ser de 2007, a primeira gestão só tomou posse em 2013. O Conselho é uma luta antiga da juventude aqui no Estado. A Lei foi proposta pelo deputado Cláudio Vereza (PT), foi aprovada na Assembleia Legislativa, maso então governador Paulo Hartung, no seu mandato anterior, vetou a lei. A Assembleia derrubou o veto do Executivo. Foi um dos primeiros e poucos vetos que a Assembleia conseguiu derrubar na gestão anterior do governador Paulo Hartung. Por isso, o Conselho Estadual de Juventude, desde a sua criação, já é um símbolo de luta e resistência.
– O que existe de políticas públicas para a juventude hoje no Estado?
– De espaço institucional, o que existia era a Gerência e o Conselho. De políticas, ainda não se conseguiu fazer um mapeamento minucioso do governo anterior, mas são pouquíssimas iniciativas voltadas especificamente para o público juvenil. Existem outras políticas que acabam atendendo o jovem, mas as políticas públicas de juventude ainda são muito incipientes no Espírito Santo. Com esse diagnóstico, o Conselho elaborou um plano de ação para tentar dar conta desse desafio que é criar políticas públicas para atender a juventude. Um dos primeiros itens e a criação de um Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude. Nesse plano, há uma série de ações específicas para atender o público juvenil nas mais diversas áreas, como saúde, educação, cultura, trabalho e lazer. Esse seria um primeiro instrumento para dar início a construção destas políticas no Espírito Santo. Para além do plano, o Conselho tem feito diversas ações. Lançamos no dia 12 de agosto a campanha “Ser jovem não é crime”, buscando dialogar com a sociedade sobre o que é ser jovem, sobretudo o que é ser jovem no Estado do Espírito Santo. Infelizmente, se veicula a imagem do jovem como problema, e quando se fala do jovem como problema se fala do jovem envolvido com o crime. Mas a juventude é mais ampla do que podemos imaginar, e a juventude do Espírito Santo vem desenvolvendo uma série de ações nas mais diversas áreas, que não ganham repercussão. Só ganha repercussão aquilo que o jovem faz que é negativo. A campanha “Ser jovem não é crime” tem como objetivo dialogar a respeito dessa condição juvenil e desconstruir essa imagem de 'jovem problema'.
– Qual é a importância da presença do jovem na construção destas políticas públicas?
– Isso é muito importante e é uma preocupação muito grande do Conselho neste atual governo. A gente ouve o governador Paulo Hartung falar sobre juventude, destacando que o jovem terá outro papel prioritário nesta gestão, mas até agora nós não fomos procurados na condição de Conselho para discutir essas questões. O governo fala agora de várias ações para os jovens, mas sem ouvir a própria juventude. Trouxe órgãos de fora, especialistas [se referindo à implantação da Escola Viva], mas não conversou com o jovem do Estado para discutir quais são essas políticas. Por isso o Conselho faz esse esforço de diálogo, porque queremos participar dessa concepção de juventude. Fazer ações sociais sem ouvir os setores que serão atendidos não é fazer política pública, porque não vai atender as demandas reais dessas pessoas.
– Umas dessas ações para a juventude que o governo Hartung tem proposto é a Ocupação Social. Qual a sua expectativa sobre o projeto?
– A marca dos dois governos Paulo Hartung e até mesmo do governo Casagrande são marcas que não privilegiaram o diálogo social, sobretudo no campo da segurança pública. Acredito que esse tenha sido o grande equívoco do Programa Estado Presente, do governo Renato Casagrande, e possivelmente será o grande equívoco da Ocupação Social proposta por Hartung, se esse espaço de interação com a população não existir. Infelizmente, quando se fala de políticas públicas no Estado, a sociedade é vista apenas como delatora. Procura-se estimular a participação do cidadão apenas para que ele denuncie crimes, e não para que discuta os rumos da política. Queremos que a sociedade capixaba participe desse processo de construção de alternativas para o problema da violência no Estado. E não enxergamos a proposta da Ocupação Social cumprindo seu papel sem ouvir a sociedade civil e os movimentos sociais.
– Na área de direitos humanos e da juventude houve algum avanço com relação as políticas públicas no governo Casagrande?
– Infelizmente não consideramos que houve avanços significativos e concretos. Tivemos algumas iniciativas, como a elaboração do Plano Estadual de Direitos Humanos, mas isso continuou muito periférico no governo anterior, o que para nós é um equívoco. Diante dos problemas estruturais que o Estado vive hoje, se não tivermos políticas que de fato tenham a profundida e a escala que mereçam ter, nós vamos continuar 'enxugando gelo' e não vamos superar essas desigualdades social.
– Quando olhamos para os números do Mapa da Violência no Estado, vem logo a pergunta: por que tantos jovens negros morrem no Brasil e, especialmente, no Espírito Santo?
– Entendemos que a nossa vida, a do jovem negro, não tem tanto valor quanto a vida de jovens brancos. Fiquei bastante incomodado, por exemplo, a declaração da nova chefe da Polícia Civil, delegada Gracimeri Gaviorno, que disse que a prioridade da sua gestão será os crimes contra o patrimônio. Quando você tem um Estado que lidera os homicídios de mulheres e é vice no de homicídio de jovens, sobretudo negros, e você escuta uma declaração de que a prioridade da gestão de segurança pública será os crimes contra o patrimônio, é sintomático. Significa que as nossas vidas não têm tanto valor. Que é melhor seguir com a política de segurança pública patrimonialista em detrimento das vidas. Sentimos que a questão em jogo no Espírito Santo é essa: que as nossas vidas não têm valor. E também, infelizmente, há por parte da sociedade uma postura que legitima isso, muito influenciada pelos meios de comunicação, que não veem a nossa vida como dignas de proteção, e que acaba estigmatizando o jovem negro como bandido. Isso gera toda essa política da indiferença. Podem morrer vários jovens negros durante a semana, ocorrer várias chacinas durante o mês, e isso não gera comoção e revolta por parte da sociedade, que está anestesiada e é até mesmo incentivada a legitimar essas mortes por causa dessa propaganda dos meios de comunicação.
– E quais caminhos para reverter essa lógica perversa?
– Desde 2008, o Fejunes lançou a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra. Nela a gente vem dialogando com a sociedade a respeito desse problema da indiferença e da importância de superá-lo. Existem diversas ações que realizamos, como a Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra, todo dia 20 de novembro. Mas é claro que, diante de toda essa máquina criada para legitimar as nossas mortes, essas ações ainda não surtem o efeito que gostaríamos. Mas é uma caminhada. A mobilização social e o engajamento do próprio jovem negro é fundamental para se contrapor a esse estado de invisibilidade. Além disso, é fundamental reivindicar políticas. Nós acreditamos que através de políticas públicas e ações afirmativas é possível dialogar a respeito da dimensão do valor da nossa vida. Nossa tarefa é dizer que o jovem negro é sim um sujeito de direito e tem direito à vida.
– É possível perceber, durante a Marcha, que muitos alunos de escolas públicas participam. Você acha que o caminho é começar a discutir essa questão com o jovem mais cedo? Como fazer com que eles continuem perpetuando essa ideia?
– Esse é o investimento que fazemos desde o início, mobilizar os jovens onde eles estão, seja na escola, nos projetos sociais ou no bate-papo com a comunidade. A gente sempre tenta trazer esse jovem e despertar nele o interesse de reivindicar seus direitos. Na Marcha isso fica mais evidente. É um trabalho que fazemos ao longo do ano, nessa perspectiva de mostrar ao jovem que a mobilização é necessária e que é preciso que ele problematize essa relação no seu dia a dia. A Marcha acaba culminado esse trabalho árduo e permanente, que é discutir as relações raciais e a implicação delas na vida desses jovens.
– Isso também passa pelo resgate da identidade negra…
– Com certeza. O movimento negro já faz essa mobilização há algum tempo, mas de certa forma a gente conseguiu, com toda essa mobilização, fazer com que a discussão fosse aberta em outros espaços. Hoje já temos núcleos nas Universidades, grupos de estudo em diversos órgãos e a própria mídia tem aberto mais espaço. Então isso é fruto desse trabalho que o movimento negro já faz há décadas. Mas ainda é muito incipiente. Todo esse espaço que temos para discutir as relações raciais ainda é muito pequeno diante do desafio que é o racismo no Brasil.
– Na semana passada foi divulgado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele aponta que o jovem negro no Estado tem seis vezes mais chance de morrer do que os jovens brancos. E durante o período estudado, enquanto a morte de jovens brancos diminuía, a de negros aumentava. Por que não se dá a importância necessária a essas mortes?
– É ai que o racismo é escancarado na segurança pública. A gente ouve o governo anterior falando que o número de homicídios diminuiu, mas quando se faz a comparação, você vê que os jovens negros continuam morrendo muito mais do que os jovens brancos. Paralelo a isso, você não tem espaço para fazer essa discussão no campo da segurança pública. Seja o Estado Presente ou a Ocupação Social, eles não incorporaram a dimensão racial na sua importância. Então consideramos que o racismo está evidenciado tanto na invisibilidade dos números quanto na forma de lidar com esse problema. Porque se você tem uma diferença tão escancarada em número de mortes de brancos e negros e a o poder público não leva isso em consideração. É o racismo institucional vindo à tona.
– Não existe nenhuma tentativa do poder público em discutir a segurança pública nesse viés racial…
– Na política de segurança pública, infelizmente não. Temos uma tentativa agora com o Programa Juventude Viva, que foi lançado pelo governo federal e que o governo do Estado (Casagrande) aderiu. Mas que até agora também não conseguiu ganhar o grau de prioridade que deveria. E nessa transição não tivemos nenhum retorno do governo sobre a possibilidade do Programa ser mantido. Então essa é uma reivindicação do Conselho e de outros movimentos sociais. Esperamos que o Juventude Viva seja uma alternativa. Mas com relação à segurança pública, nós não temos nenhuma iniciativa nesse sentido.
– No Estado Presente e agora na Ocupação Social se fala muito no trabalho conjunto de vários setores do governo, mas o que se vê é uma atuação forte do aparato de segurança e uma atuação bem mais tímida dos outros setores, justamente os que seriam incumbidos de fazer o trabalho preventivo. Parece que há um descompasso nessas ações?
– Essa intenção de se buscar ações de prevenção fica, na maioria das vezes, só na intenção. A gente não tem de fato um comprometimento institucional que privilegie o envolvimento de outros setores. O próprio Estado Presente deixou muito a desejar nisso, assim como outras políticas de segurança pelo Brasil. Apesar desse discurso da prevenção e integração, o que se destaca é o aparato repressor. E se você pegar o investimento vai ver isso. O quanto se gasta na compra de viaturas, com construção de presidio, e o quanto foi, por exemplo, destinado às políticas públicas de juventude. Nem dá para comparar porque, de fato, praticamente nada foi investido na juventude. Isso mostra que essa intenção fica mais no campo do discurso do que em uma diretriz política. E a gente espera que isso seja diferente nessa nova roupagem da Ocupação Social”. O conselho de juventude se coloca à disposição para discutir as políticas nesse sentido.
– Mas não é isso que podemos esperar pelo histórico do governo Paulo Hartung. Nós temos o Cais das Artes, por exemplo, que voltou a ser muito falado pelo governo e está tendo um custo exorbitante para os cofres públicos. O governador agora quer dar uma roupagem social ao projeto, quando, na verdade, nós sabemos que ele não vai ser efetivo como espaço de inclusão social, sobretudo ao jovem negro da periferia. Até porque a obra foi concebida numa área nobre da cidade e bem longe dos problemas sociais fazem desses jovens as principais vítimas da violência. Quantos projetos sociais poderiam ser levados as comunidades mais vulneráveis com os recursos gastos no Cais das Artes?
– Para nós é uma grande incoerência o governo investir o que tem investido, e ainda vai investir, no Cais das Artes e ao mesmo tempo encerrar o programa Rede Cultura Jovem, que é um programa que visava o acesso a recursos e dava apoio aos jovens da periferia e aos jovens envolvidos com produção cultural no Estado, na difusão da produção cultural. É uma grande contradição investir tanto dinheiro na construção de um equipamento daquela magnitude, dizendo que é para atender a juventude da periferia, e cortar o programa Rede Cultura Jovem. Agora, em relação à nossa expectativa, de fato, pelo que temos de experiência nos dois mandatos anteriores do Hartung, não temos grandes esperanças de mudança. Mas a gente acredita que os movimentos sociais estão prontos para se contrapor a isso. A juventude do Espírito Santo tem construído diversos movimentos de resistência, através dos coletivos juvenis, através das manifestações, e até nos espaços institucionais. Então a esperança que temos é que os movimentos sociais vão se contrapor e não vão permitir que se repita o que aconteceu no passado. Apesar de não ter confiança no projeto político que está aí, eu tenho muita esperança nos movimentos sociais, que certamente vão reagir a qualquer tentativa de violação e ameaça aos direitos. Nós já temos uma juventude muito mais atuante, que se expressa das mais diversas formas e que já consegue fazer uma reflexão a partir da sua condição e a partir daquilo que acha que é interessante avançar no campo da política.
– Quais são as ações do Conselho e do Fejunes planejadas para o próximo ano?
– No Conselho nós estamos com a elaboração do Plano de Políticas Públicas de Juventude, que deve ser entregue ao governador em abril. Também vamos desenvolver várias ações a partir da campanha “Ser jovem não é crime”. E temos outras atividades que o Conselho vem realizando, como o Cejuve Itinerante, em que vamos até o interior ouvir as demandas da juventude, e a Semana Estadual Contra o Extermínio da Juventude, que vai acontecer em setembro. No Fejunes, temos diversas iniciativas, mas o que vamos destacar para esse ano é o 'Segundo Encontro Nacional de Juventude Negra', que vai acontecer em setembro. É um encontro que reunirá jovens negros de todo o Brasil, e o Espírito Santo estará representado. Vamos continuar trabalhando na Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra, que acontece sempre em novembro. Também seguiremos realizando oficinas, palestras, caravanas culturais durante todo o ano.
