Os deputados empossados no domingo (1) na Assembléia Legislativa (AL) não podem se omitir em apurar as responsabilidades das empresas poluidoras na produção de doenças que afetam os moradores da Grande Vitória. Para isto, é fundamental a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, defendeu nesta segunda-feira (2) o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior.
A ONG está em campanha permanente pela mobilização parlamentar contra o pó preto. Na legislatura passada seus esforços foram em vão. Lembra o ambientalista que em 2013, o deputado Gilsinho Lopes (PR) tentou emplacar na Assembleia Legislativa uma CPI do Pó Preto. A CPI pretendia apurar os efeitos da poluição atmosférica na Grande Vitória. Porém, para aprovar a abertura da CPI, Gilsinho precisava de dez assinaturas.
Conseguiu 12 apoiadores para a CPI, mas sete deputados que assinaram o pedido para a abertura do processo recuaram posteriormente, após articulação do governo do Estado e das poluidoras Vale e ArcelorMittal, o que impediu a investigação.
Com o início da nova legislatura, a possibilidade de a CPI do pó preto ressurgir na Casa é grande, mas em uma situação bem diferente de sua primeira tentativa de criação no ano passado. É que o ambiente político para a movimentação no plenário e fora dele é outro, desta vez, aparentemente favorável ao processo.
O clima agora pode ser diferente, segundo analistas. “Sempre fomos a favor da CPI. Já conversamos com vários dos novos deputados. Alguns deles, como Sérgio Majesk (PSDB), esteve conosco em um de nossos atos públicos de protesto contra o pó preto, que estamos realizando aos domingos em Camburi. Conversamos e temos apoio do deputado Hercules [Silveira] (PMDB)”, diz Eraylton Moreschi Junior.
Mas, ressalta o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, os resultados dependem de todos os integrantes de uma CPI a ser criada. É que, como um peso contrário aos interesses da população, estão os políticos eleitos com dinheiro das poluidoras. É o caso do governador Paulo Hartung (PMDB) e dos prefeitos da Grande Vitória, como o do município mais poluído da região, Vitória, Luciano Rezende (PPS). Hartung, em paga dos favores que recebeu, reconduziu à presidência do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Sueli Tonini, responsável por conduzir o licenciamento da 8ª usina da Vale, entre outros projetos poluidores.
Caso mantenha sua posição atual, de tudo ver sobre a poluição, mas nada fazer, os deputados perderão. Os parlamentares empossados não podem ser coniventes com posições de omissão até dos órgãos fiscalizadores, como é o caso do Ministério Público Estadual (MPE).
Eraylton Moreschi Junior afirma que o promotor que cuida do meio ambiente, Marcelo Lemos, requereu na Justiça que a ArcelorMittal seja obrigada a instalar winde fence, telas de proteção para o arrasto do minério, em suas instalações.
Trata-se de tecnologia provadamente ineficaz, pois não evita o pó preto produzido pela Vale. “Então, por que insistir no absurdo de exigir equipamento que não vale nada, desprezando tecnologias como a do enclausuramento do minério tanto nos pátios de estocagem, como nas áreas de seu transporte?”, quer saber o ambientalista.
No seu entendimento, os novos deputados não podem continuar coniventes com a definição de níveis de poluição tão elevados que permitem às empresas emitirem cada vez mais poluentes e, ainda assim, estarem dentro do que é permitido pelo governo do Estado.
Lembra que para a poeira sedimentável, o pó preto, o governo concordou com as empresas em fixar o limite de 14 microgramas por metro cúbico, durante um mês. No Rio de Janeiro, Minas Gerais e Macapá, é permitido cinco microgramas dos poluentes na mesma área. Mesmo recebendo este favor, a Vale e a ArcelorMittal produziram 18 microgramas de pó preto em pontos de dois municípios – Vitória e Serra – no ano passado.
Conclui o ambientalista, afirmando que os atuais deputados não podem continuar vendo os moradores serem tratados como palhaços, sem nada fazer. Daí afirmar que vão continuar as gestões para instalação de uma CPI do Pó Preto.
Mobilização
Os moradores da Grande Vitória estão realizando atos de protesto contra o pó preto. Para o quarto ato, no próximo domingo (8), os organizadores da Juntos SOS ES ambiental transferiram o local de concentração. Será no início do último campo de futebol, no final da praia de Camburi, entre 9 e 11 horas. Haverá um ato simbólico: uma caminhada até os portões da Vale, para devolução do Pó Preto coletado pelos manifestantes.
O anúncio de um novo local de concentração do quarto ato foi feito durante o protesto do domingo (1). Nos atos, denúncias da omissão e submissão dos governantes e gestores da coisa pública em todos os níveis em relação à poluição. Tanto a produzida pelo arrasto do minério, como a que sai das chaminés das usinas da Vale e ArcelorMittal Tubarão e Cariacica.
