Foi um curto período – apenas por um dia -, mas os capixabas já viveram sem serem prejudicados pelos poluentes da ArcelorMittal Tubarão (então CST) e da Vale (à época CVRD). A data histórica é lembrada pelo ex-governador Max Mauro: “atendi ao apelo da sociedade, que não aguentava mais a poluição do ar produzida pelas empresas, e determinei à Policia Militar que paralisasse seus alto-fornos”.
Max Mauro governou o Espírito Santo de 1987 a 1990. Nesta terça-feira (10) relatou que em relação à questão ambiental seu governo focou nos problemas causados pelo desmatamento, que ainda era intenso em todo o Estado, e nos plantios de eucalipto já sem tamanho da então Aracruz Celulose, hoje Fibria, que ainda queria plantar mais eucalipto.
E centrou atenção também na poluição da água e do ar. A poluição do ar, tanto produzida na Grande Vitória, incluindo além das usinas instaladas no Planalto de Tubarão – ArceloMittal e Vale -, como da usina de Jardim América, Cariacica, onde funcionava a então Cofavi, atual ArcelorMittal Cariacica. Poluição do ar também produzida pela usina da Aracruz Celulose (Fibria), famosa por seus puns. Mau cheiro, fétido, que contaminava até a Grande Vitória, distante 70 quilômetros da fábrica.
A primeira intervenção com paralisação da produção foi determinada pelo governador na então Cofavi. Lembra Max Mauro que a poluição produzida por esta empresa infernizava os moradores de Cariacica, principalmente da Grande Bela Aurora e de Vila Velha, em particular da Grande Cobilândia, e os bairros próximos de São Torquato. Seus poluentes tornavam a população particularmente vulnerável às doenças alérgicas e respiratórias.
A Cofavi, empresa estatal como eram à época as então CVRD e CST, não quis saber de se comprometer a adotar medidas de controle de poluição. Max Mauro determinou que a usina fosse fechada à força, o que aconteceu por um período de cerca de 20 dias. A empresa então capitulou: assinou termo de compromisso de instalar equipamentos para controle das emissões.
No ano seguinte, a discussão do governo Max Mauro foi com as poluidoras CVRD e CST. Ele relata que sua convicção de que os poluentes lançados no ar pelas empresas estavam em níveis insuportáveis foi formada ainda como médico, antes de se tornar político. Crianças e pessoas com idade avançada, principalmente, mas os pacientes em geral apresentavam doenças respiratórias e alérgicas em níveis incompatíveis com condições normais do ar.
Em 1989, o governador convoca as empresas para negociar medidas de controle de suas emissões. Tudo parecia indicar que as empresas assumiriam suas responsabilidades para começar a controlar as emissões atmosféricas.
E não era sem tempo: a então CST funcionava sem cumprir uma condicionante ambiental da época do início de seu funcionamento, que determinava a instalação de uma unidade de dessulfuração na sua primeira usina, inaugurada em 1983. E lançava enxofre sobre os moradores sem nenhuma cerimônia. Já a então CVRD poluía a Grande Vitória sem dó nem piedade desde 1969, quando foi inaugurada sua primeira usina de pelotização em Tubarão.
A data da assinatura do termo de compromisso negociado com as empresas chegou a ser marcada pelo Palácio Anchieta. No dia anterior, Max Mauro é informado de que os representantes das empresas não compareceriam. E de fato, na data marcada, não apareceram para assumir suas responsabilidades.
“Então informei às pessoas da comunidade da posição das empresas, de sua falta de respeito ao que foi acordado. E assegurei que empresas seriam responsabilizadas”, lembra Max Mauro. Ele assinala que foram os senadores capixabas que trabalharam contra o Estado neste caso.
E segue: “Chamei o procurador geral e determinei que achasse o caminho jurídico para intervir na CST e CVRD. E convoquei o comandante da PM e ordenei que no fim da tarde fechasse os alto-fornos das empresas. A ordem foi cumprida e daquele momento até o dia seguinte não funcionaram, nada produziram”.
Os resultados foram imediatos. Ainda no mesmo dia, o ministro da Justiça de Fernando Collor, Bernardo Cabral, chegou a Vitória. No dia seguinte, o termo de compromisso das estatais estava firmado com o governo do Espírito Santo.
A CST e Vale começaram então a cumprir as condicionantes, mas no ano seguinte, 1991, o governador do Estado era outro. Assumiu Albuíno Azeredo, homem de confiança das empresas, ex-funcionário de uma delas, a então CVRD. E os compromissos das empresas foram colocados de lado. Ninguém cobrou.
Até hoje a Vale e a ArcelorMittal são favorecidas por governos. Como foi nos dois primeiros governos de Paulo Hartung (2003 e 2010) e no governo Renato Casagrande (2011 e 2014). Hartung, mesmo conhecendo a situação insustentável da qualidade do ar na Grande Vitória, autorizou a construção da 8ª usina da Vale em Tubarão, e o aumento da produção das usinas de I a VII. O que era ruim, virou caos.
Casagrande, por sua vez, permitiu a licenção para operar a oitava usina e a fixação de índices absurdos para a poluição do ar. Para a poeira sedimentável, o pó preto, seu governo concordou com as empresas em fixar o limite de 14 microgramas por metro cúbico, durante um mês. No Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Amapá (Macapá), é permitido cinco microgramas destes poluentes na mesma área. Mesmo recebendo este favor, a Vale e a ArcelorMittal produziram 18 microgramas de pó preto em pontos de dois municípios – Vitória e Serra – no ano passado. Fora destas ocasiões especiais, estavam dentro da lei. Tudo por favor do governo.
Aracruz Celulose: um caso à parte
No seu relato, o ex-governador Max Mauro abre um capítulo à parte para a Aracruz Celulose durante seu governo. “A Aracruz Celulose soltava seus peidos, e o mau cheiro chegava à Grande Vitória. Era cheiro de peixe pobre”, lembra, sem nenhuma economia de palavras.
Max Mauro também cita que a Aracruz Celulose lançava poluentes no mar sem nenhum tratamento. Entre eles, grandes quantidades de dioxinas, poderosos agentes cancerígenos, que por longos anos destruíram a fauna marinha capixaba. Ingeridas por peixes, a dioxina consumida afeta a saúde humana, produzindo cânceres.
Apesar de à época a empresa ter enormes plantios de eucalipto, a Aracruz Celulose queria aumentar mais. Max Mauro resume: “no meu governo, atendendo apelo da sociedade, proibi novos plantios de eucalipto no Espírito Santo”. A empresa, lembra ele, também foi obrigada a instalar controle de poluentes do ar e a construir uma estação de tratamento para seus efluentes”.
Atualmente, a Aracruz Celulose (Fibria) tem três usinas e quer instalar a quarta. Também quer ampliar os plantios de eucalipto, já estimados em 300 mil hectares.
A paralisação dos alto-fornos da Vale e ArcelorMittal Tubarão determinada pelo governo Max Mauro faz 25 anos no primeiro semestre deste ano.
