O eucalipto transgênico, cuja liberação está prevista para esta quinta-feira (5), prejudicará a produção de alimentos no Brasil. Do mel à produção agrícola de feijão, abóbora, pepino, tomate e outros produtos. Sem contar que ameaça a flora silvestre em geral, que depende das abelhas para sua reprodução.
O alerta é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), junto com outras organizações da sociedade civil. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pautou a discussão sobre o pedido para liberação do eucalipto transgênico para sua próxima reunião. Com a medida, a colheita da planta para uso industrial será feita com cinco anos, aumentando os danos ambientais provocados pela monocultura, com maior consumo de nutrientes e de água.
Para mostrar sua preocupação, o Idec e outras entidades encaminharam manifesto nessa segunda-feira (2) ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e à presidente substituta da CTNBio, Maria Lucia Zaidan Zagli.
Com o título “Manifesto Contra a Liberação da Comercialização do Eucalipto Transgênico (variedade H421) no Brasil”, as entidades afirmam que são “grandes os grandes riscos relacionados à contaminação genética de plantações convencionais, perdas econômicas na produção de mel, ameaças à saúde e comprometimento de recursos naturais”.
O eucalipto transgênico foi produzido pela empresa FuturaGene/Suzano. As empresas querem aumentar a produtividade do eucalipto para a indústria de papel e celulose. Se aprovada, diz o Idec, a autorização levará ao descumprimento da legislação brasileira e acordos internacionais, como a Convenção da Biodiversidade (CBD).
Os riscos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) são grandes, e não há regras rigorosas para evitar que inviabilizem a contaminação genética de outras culturas. No caso do mel, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em audiência pública promovida pela CTNBio, os documentos fornecidos pela FuturaGene apresentam falhas que não permitem que se conclua se a planta modificada em questão é, ou não, segura para as abelhas.
Um dos genes inseridos no DNA deste transgênico produz uma substância antibiótica e a presença desta substância nas colmeias poderá selecionar bactérias que causam doenças resistentes a antibióticos e que poderão causar a longo prazo doenças de difícil controle nas abelhas, lembra o Idec.
Também informa o instituto que o pólen produzido pelas árvores transgênicas, ao ser consumido e processado pelas abelhas, pode vir a causar efeitos indesejáveis e, se consumidos, pode produzir toxinas e substâncias alergênicas.
A ausência de certeza científica sobre efeitos do consumo de néctares, pólen e produtos semelhantes sob essas condições e a incapacidade de resguardar o mel de contaminação transgênica, portanto, agravam a possibilidade de riscos para a saúde humana e de organismos diversos no ambiente onde se plantará esta variedade.
O Idec também assinala que face ao conjunto de incertezas que a liberação representa à saúde dos consumidores, ao equilíbrio ambiental e à possibilidade de ocorrência de sobreposição de interesses comerciais aos direitos dos consumidores, deve “prevalecer o princípio da precaução, previsto na Constituição Federal, para análise desses casos de liberação comercial e ainda de garantia a produtos seguros como disposto no Código de Defesa do Consumidor”.
O Idec cita que a apicultura é uma atividade econômica expressiva no Brasil, ocupando o décimo maior produtor mundial de mel. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), metade da produção brasileira de mel é em grande parte vinda da agricultura familiar, envolvendo cerca de 500 mil apicultores, e destinada à exportação.
A cultura de eucalipto aumenta a já grande quantidade de uso de agrotóxicos, como os à base de glifosato e de sulfluramida (cancerígeno), os dois alvos de proibição de acordo na Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário, e que dispõe sobre os riscos da utilização e comercialização dos mesmos no país.
O eucalipto transgênico, que pode ser cortado com cinco anos ao invés dos atuais sete anos, aumentará o já elevado consumo de água. O que aumentará a crise hídrica.
As empresas ligadas ao eucalipto transgênico – FuturaGene, ArborGen Tecnologia Florestal Ltda., International Paper do Brasil Ltda. e Aracruz Celulose (Fibria) S. A. foram alertadas dos riscos do transgênico, mas não se manifestaram.
O alerta do Idec foi encaminhado à Casa Civil, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e à diretora executiva do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC), aos quais foram solicitados que todos os pedidos de liberação da espécie feitos ao CTNBio fossem retirados, em especial o de liberação comercial.
