O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última quinta-feira (5), um inquérito civil para apurar a participação do governo do Estado na realização do show do ex-beatle Paul McCartney, em novembro do ano passado. Na portaria de abertura das investigações, o promotor de Justiça, Luiz Flávio Valentim, destaca a necessidade de diligências para esclarecer detalhes sobre a logística empregada pelo poder público, além de questionamentos sobre o aluguel do estádio Kleber Andrade para realização do evento privado.
De acordo com informações do MPES, o procedimento preparatório – fase anterior ao inquérito – foi aberto no ano passado após as primeiras notícias sobre a possível vinda do ex-beatle ao Estado. Naquela época, a Promotoria de Cariacica levantou a necessidade de apurar as notícias veiculadas na imprensa local, que davam conta de que as obras do estádio ainda não haviam sido concluídas. De fato, o estádio não havia sido entregue, mas o show acabou sendo realizado após uma série de intervenções no entorno do estádio.
No documento, o promotor destacou que, até o momento, o governo capixaba não se pronunciou acerca da realização do show. “Não sendo do conhecimento público se o Estado vai arcar com alguma despesa extra, se vai isentar o evento do recolhimento de tributos de alguma espécie, se existe tabela de preço para locação de uso por particulares do estádio Kleber Andrade”, explicou, que não descarta a eventual ocorrência de violação ao patrimônio público no episódio.
O promotor Luiz Valentim destacou ainda a necessidade de responder aos questionamentos sobre a estrutura e a preparação do Estado para recebimento de eventos deste porte. Segundo dados divulgados pelo governo à época, o show do Paul McCartney teve um público aproximado de 34 mil, sendo que 13,5% dos fãs utilizaram o transporte público para se deslocar ao evento.
O prazo para conclusão do inquérito civil é de 360 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, quando se tratar de fato complexo. Caso sejam encontrados os “requisitos mínimos para sua propositura”, o órgão ministerial pode mover uma nova ação civil pública contra as autoridades envolvidas com o evento.
