Na última sexta-feira (06), a Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou, entre outras ações, a a criação de um grupo de trabalho para cuidar dos casos de adolescentes ameaçados de morte.
O grupo será composto por representantes de 18 instituições. A proposta é que o grupo busque soluções para os casos dos adolescentes ameaçados de morte. Entre os integrantes estão o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/ES), as secretarias municipais de Assistência Social da Serra e de Vila Velha, a Segunda Vara da Infância e da Juventude de Vitória e outros.
O grupo deve ampliar a discussão, debater temas como a responsabilização do adolescente infrator; a desaprovação da conduta infracional; e a importância da integração social com a garantia de direitos individuais e sociais. A ideia é disponibilizar um imóvel e uma equipe técnica para atendimento exclusivo ao adolescente em conflito com a lei.
A Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Espírito Santo, a juíza Janete Pantaleão Alves, abordou a forma como é tratado o jovem em conflito com a lei, tocando em pontos vitais como o acolhimento e lembrando que o adolescente é um ser humano em formação. “O adolescente deve ser conscientizado pelo ato que ele cometeu”, afirmou.
O também coordenador das Varas da Infância e da Juventude (infracional), juiz Vladson Couto Bittencourt, destacou a importância do fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto.
Além da criação do grupo, a Coordenadoria das Varas da Infância quer ampliar o programa “Família Acolhedora”, adotado nos juízos de Vitória e de Cariacica. O objetivo agora é trabalhar para a total implantação do projeto em todas as Comarcas do Espírito Santo, que visa abrandar o tempo e a forma de acolhimento institucional.
