As críticas de parlamentares e autoridades de outros poderes à atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Carlos Ranna, pode ter um objetivo: inviabilizar a sua participação no julgamento das contas do governador Paulo Hartung de 2015. A tese ganhou força nos bastidores políticos após a “detecção” de um movimento orquestrado para atingir a imagem de Ranna.
Para os meios políticos, o grupo estaria forçando um eventual impedimento do conselheiro para atuar no processo ou derrubar o parecer de Ranna, caso não seja pela aprovação das contas, pelo restante do plenário. Nessa terça-feira (10), o tribunal confirmou a escolha de Ranna como relator da primeira conta do terceiro mandato de Paulo Hartung, atendendo aos critérios de antiguidade e rodízio.
Desde o início do ano, o conselheiro está sendo alvo de ataques, primeiramente, pelo pedido de abertura de uma investigação sobre gastos suspeitos na gestão de Eder Pontes na chefia do Ministério Público Estadual (MPES). Em seguida, Ranna passou a ser criticado pelos ex-prefeitos presos – hoje deputados estaduais – na Operação Derrama, que apurou fraudes em contratos de consultoria em prefeituras capixabas. As investigações foram iniciadas no TCE, que repassou o material à Polícia Civil que deu prosseguimento às apurações.
Em resposta às críticas, o conselheiro defendeu a sua atuação na operação policial, que culminou na prisão de dez ex-prefeitos em janeiro de 2014. “A Derrama foi coordenada pelo Nuroc [Núcleo de Repressão e Combate às Organização Criminosas], com participação de promotores do Ministério Público. Como está colocado, parece que o TCE virou delegacia, MPES e Judiciário ao mesmo tempo”, afirmou.
Além do conselheiro Ranna, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o juiz Marcelo Menezes Loureiro, que expediu as ordens de prisão, também foram criticados pelos parlamentares presos durante a operação. Curiosamente, o único poupado foi o chefe do MPES, Eder Pontes, que determinou o inquérito policial sobre a operação. Esse fato causou o retorno das investigações à estaca zero, com o deslocamento da competência das apurações para as promotorias de Justiça nos municípios envolvidos.
Essa não é a primeira vez que Ranna é alvo de manobras deste tipo. No final de outubro de 2013, o conselheiro – então candidato à reeleição – foi derrotado por Domingos Taufner na disputa pela presidência do TCE. Naquela época, a derrota de Ranna acabou sendo atribuída aos conselheiros ligados de Hartung. Apesar de ter sido nomeado pelo atual governador, em 2008, Ranna assumiu um perfil de independência ao assumir o cargo. Nos meios políticos, a dívida do conselheiro com o peemedebista teria sido quitada com a sua escolha no cargo.
Ranna ocupa a cadeira destinada aos auditores do Tribunal de Contas. Ele passou no concurso público no ano de 2002, mas foi convidado por Hartung em fevereiro do ano seguinte para assumir a direção da Auditoria Geral do Estado, que hoje é a Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Ele atuou no cargo até janeiro de 2008, quando retornou ao TCE e reassumiu suas funções como auditor. Ele tomou posse no cargo de conselheiro no dia 10 de outubro daquele ano.
