Uma denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes), protocolada nesta quarta-feira (11) no Ministério Público Estadual (MPES), acusa diretores de unidades prisionais de utilizarem veículos oficiais da Secretaria de Justiça (Sejus) em compromissos pessoais.
O sindicato entregou ao MPES fotos e imagens dos veículos oficiais — todos descaracterizados, para segurança dos diretores — estacionados em ruas próximas a um condomínio na Praia da Costa, em Vila Velha.
Segundo o sindicato, os denunciados utilizaram os veículos para participar da reunião de fundação de uma suposta associação de diretores do sistema prisional. O evento teria sido organizado pelo diretor da Escola Penitenciária, Rodrigo Bernardo Ribeiro Pinto.
Alguns diretores, segundo a denúncia, vieram de cidades do interior, como Colatina e Aracruz.
Na denúncia, o sindicato argumenta que os diretores descumpriram a Portaria 731-S da Sejus, publicada no dia 08/11/2014, que prevê o uso de viaturas administrativas e operacionais exclusivamente para serviço, o que não era o caso.
De acordo com a portaria, o servidor cuja função exija o uso permanente de viatura poderá utilizá-la somente para deslocamento de casa para o local de trabalho e vice-versa.
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) regulamentou as normas e procedimentos sobre uso de veículos. Em caso de descumprimento, o servidor estará sujeito às penalidades administrativas de caráter disciplinar, tais como, advertência suspensão ou demissão.
O Sindaspes, além das provas materiais (fotos e vídeos), garante que a Sejus possui uma empresa contratada para rastrear via satélite (por GPS) todos os veículos de sua frota, o que poderia comprovar o uso indevido dos veículos pelos diretores que participaram da reunião dessa terça-feira (10).
