O Projeto de Lei 51/2015, do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), quer tornar a punição ainda mais rigorosa para quem insistir em ingerir bebida alcoólica e dirigir. A proposta do deputado bateria no bolso do infrator.
De acordo com o projeto, o motorista alcoolizado que se envolver em acidente de trânsito com vítima, teria de ressarcir os gastos do poder público dos relativos às despesas de prestação de socorro, remoção da vítima e tratamento de lesões corporais.
O valor a ser ressarcido pode ser vinculado, de acordo com a proposição, ao veículo responsável pelo acidente. Na justificativa do projeto, Gilsinho explica que muitos acidentes são causados por condutores alcoolizados e que não é justo que os cidadãos arquem com essas despesas.
A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. Com bases nos pareceres desses colegiados, o plenário votará o projeto.
O deputado apresentou o mesmo projeto em 2013. Na ocasião, a proposta foi aprovada pelo plenário, mas vetada pelo Executivo.
Mapa da Violência no Trânsito
O Mapa da Violência no Trânsito 2013 aponta que entre os anos de 2001 e 2011, 10.732 perderam suas vidas em acidentes de trânsito. Em 2011, a taxa de óbito no Estado foi de 32,6 acidentes fatais por grupo de 100 mil habitantes. Esse índice põe o Espírito Santo em sexto lugar no ranking nacional dos estados com o trânsito mais violento. Entre os anos de 2001 e 2011 a taxa de óbitos no trânsito subiu 21,4%.
Os motociclistas lideram disparados as internações no SUS. A média nacional aponta que 55% das internações no SUS (entre 1998 e 2012) são de motociclistas; 27% são pedestres; 10% vítimas de acidentes com automóveis; 6% são ciclistas. Transporte de cargas e ônibus respondem por menos de 1% das internações no SUS.
No Espírito Santo são os pedestres que lideram as internações no SUS: 46,%; seguidos dos motociclistas (43,5%); ciclistas (9%); automóveis (5%). Transporte de cargas e ônibus também representam menos de 1% das internações.
As taxas do Estado destacam o desrespeito com o pedestre e o ciclista. O índice de internações de pedestres e de ciclistas é o quarto maior do Brasil.
