Os Tupinikim e Guarani do Espírito Santo devem ficar alertas. Dois eventos, um contra e outro a favor dos índios, estão programados para esta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. De um lado, será instalada a comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 215,. A proposta submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Uma outra comissão especial sobre a PEC funcionou na legislatura passada. Foi instalada em 2013. Encerrada no final do ano passado, não votou o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que era a favor da PEC.
A proposta foi desentocada pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Há denúncias de que o deputado, da bancada evangélica, negociou o voto dos membros da bancada ruralista para se eleger presidente. Uma das contrapartidas exigidas era exatamente reabrir a discussão sobre a PEC 215.
Os índios entendem que o desarquivamento da PEC 215 é um ato de guerra contra eles. Além de transferir a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil para o Congresso Nacional, a PEC 215 cria outra possibilidade. Abre prerrogativa para que os processos de demarcação já finalizados sejam revistos. E é uma ameaça também para territórios quilombolas e unidades de conservação.
O controle da demarcação das terras indígenas pelo Congresso Nacional permitirá barganhas entre os parlamentares e poderá jogar por terra o sonho de comunidades inteiras de indígenas e quilombolas de recuperar parte das terras que foram deles tomadas. No Espírito Santo, pela Aracruz Celulose (Fibria) e fazendeiros.
A comissão especial que tocará a PEC 215 será instalada nesta terça-feira, às 14h30. Serão eleitos o presidente e vice-presidentes. A PEC é motivo de embate entre índios e os latifundiários, que representam o agronegócio.
No dia 25 de fevereiro passado, mais de 30 lideranças indígenas estiveram na Câmara, em evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, para pedir a derrubada da proposta.
O outro fato que merece a atenção dos índios capixabas será a reinstalação às 17 horas desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
Segundo a Agência Câmara, o novo grupo conta com a participação de 230 deputados e deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Na última legislatura, essa frente – criada também por iniciativa de Moraes – reuniu 212 parlamentares
