Noventa índios Tupinikim e Guarani do Espírito Santo lutarão, em Brasília, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Eles rejeitam a proposta porque, se aprovada, terras que reconquistaram poderão ser de novo entregues a empresas e a latifundiários. Muitas destas terras foram exploradas até a exaustão, como foi o caso, no Estado, da Aracruz Celulose (Fibria).
A saída dos índios, guerreiros, suas mulheres e até algumas crianças será no dia 12 de abril próximo. Em Brasília, vão acampar na Esplanada dos Ministérios, se juntando a índios de outras tribos de todo o Brasil. Há expectativa de que dez mil índios protestem em Brasília.
Segundo informou o cacique Guarani Pedro Silva Karaí, da aldeia de Piraquê-Açu, em Brasília os índios vão exigir que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquive a PEC 215. A reapresentação da PEC surgiu a partir da própria eleição de Cunha. Foi usada por ele como moeda de troca com a bancada ruralista. Cunha é da bancada evangélica.
A PEC 215 teve uma comissão especial. Funcionou na legislatura passada, foi instalada em 2013, e encerrada no final do ano passado. Não votou o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que era a favor da PEC. Agora, face à manobra feita por Cunha durante sua eleição, a PEC voltou a ser apresentada, e ele a colocou em tramitação.
Nessa terça-feira (16), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para a PEC 215. No fundo, os representantes dos latifundiários da bancada ruralista querem que ao Congresso Nacional caiba a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Assim, poderão manobrar contra os índios à vontade.
A PEC também abre prerrogativa para que os processos de demarcação das terras indígenas já finalizados sejam revistos. E, ainda, também ameaça territórios quilombolas e unidades de conservação, inclusive os territórios demarcados e as unidades criadas e implantadas.
Por entender que a reapresentação da PEC 215 é um ato de guerra contra eles, os índios vão lutar em Brasília. Segundo o Cacique Pedro Karaí, todas as conquistas dos índios em décadas de luta podem ser perdidas em pouco tempo. É o que querem empresas, como a Aracruz Celulose, madeireiros da Amazônia, e fazendeiros de todo o país.
O cacique ainda reclamou que no governo Dilma nenhuma terra indígena foi demarcada. Para os índios, isto é inaceitável. Para lutar contra a PEC e ausência de ação do governo federal na questão indígena, vão permanecer em Brasília de 12 a 19 de abril.
Os dez caciques capixabas, reunidos em comissão, estão em permanentes contatos discutindo o problema. Ainda nesta quarta-feira (18) farão mais uma reunião.
Em Brasília, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas promete auxiliar na luta contra a PEC 215. A frente foi instalada nesta terça-feira. Conta com a participação de 230 deputados e deve ser coordenada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Na última legislatura, essa frente, também criada por iniciativa de Moraes, reuniu 212 parlamentares.
Biodiversidade
Nesta quarta-feira (18) pela manhã, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares pediram, no Senado, o fim de urgência na tramitação da Lei da Biodiversidade. O Projeto de Lei Complementar (PLC 2/2015), estabelece um novo marco em relação à biodiversidade.
No regime de urgência, a matéria tramita em cinco comissões permanentes do Senado e deve ser votada em plenário até o dia dez de abril.
Para justificar o pedido de que o PLC 2/2015 tenha tramitação normal, as entidades representativas dos grupos tradicionais afirmam que não forem ouvidas na elaboração do texto pelo governo federal. Querem aprovar alterações no projeto para garantir os direitos dos detentores do conhecimento tradicional sobre a biodiversidade.
