A Comissão Especial de Petróleo, Gás e Energia da Assembleia Legislativa vai ouvir nesta segunda-feira (23) uma testemunha do acidente no navio-plataforma Cidade de São Mateus, que funcionava a serviço da Petrobras, ocorrido em 11 de fevereiro em Aracruz. A testemunha estará em companhia do diretor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Davidson Lomba, que também será ouvido.
A explosão na casa de máquinas do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus deixou nove trabalhadores mortos e 26 feridos. Três morreram na hora e dez sofreram ferimentos e foram transferidos por helicóptero para atendimento médico nos hospitais da Grande Vitória. Havia 74 petroleiros na embarcação. O corpo do último desaparecido foi encontrado em 9 de março. O navio opera, desde junho de 2009, no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte, em Aracruz, a cerca de 120 km da costa.
À época, o Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro-ES) atribui o acidente à falta de manutenção e à precarização provocada por terceirização do trabalho. O sindicato alertou que a situação é semelhante no resto do país, já que dos 400 mil empregados da estatal, apenas 85 mil são concursados. O sindicato advertiu ainda que acidentes como o ocorrido no Cidade de São Mateus não são exceção. Em 2014, afirma o sindicato, foram mais de 20 acidentes com mortes.
A operadodora do navio, a empresa norueguesa BW Offshore, foi autuada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) em razão da ausência de registro no conselho profissional, item obrigatório para atuação no estado.
O Crea-ES apontou irregularidades como ausência da listagem do corpo técnico responsável por operar os serviços no navio, não indicação de responsável técnico por cada serviço executado e, consequentemente, a ausência de emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de cargo e função – documento que comprova quem é responsável técnico pelo serviço e discrimina todo o trabalho que é executado por esse profissional, além da falta de pagamento das anuidades de 2014.
