O Ministério Público Estadual (MPES) vai apurar a denúncia do suposto vazamento de gases tóxicos na sede da Petrobras, na Reta da Penha, em Vitória. Inicialmente, o órgão ministerial vai solicitar informações e o laudo circunstanciado do caso à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria municipal de Meio Ambiente (Semmam). A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também serão notificados. O caso foi denunciado, com exclusividade por Século Diário, no mês passado.
A denúncia foi protocolada pelo ex-funcionário da estatal, Carlos Irapuan Lube de Menezes, que afirmou ter sido demitido da Petrobras após denunciar a ocorrência de vazamentos de gás na usina de refrigeração do Edifício Vitória (Edvit). Na representação protocolada no último dia 11 de março, ele detalhou os riscos que a população vizinha à sede da estatal estaria submetida, além da passagem da tubulação de gás que alimenta a usina pelo parque municipal Pianista Manolo Cabral – construído na parte de trás da sede, como a contrapartida ambiental à vizinhança do empreendimento.
No documento, o ex-técnico de inspeção de equipamentos da Petrobras narra que a legislação proíbe este tipo de construção sob locais com grande trânsito de pessoas, entre elas, muitas crianças que frequentam o local todos os dias. Segundo Carlos Irapuan, o fato seria de conhecimento dos gestores da Petrobras, mas que seria omitido da população e dos órgãos ambientais. Na parte lateral do parque é possível ver placas que informam a existência de gasodutos enterrados.
Carlos Irapuan também denunciou que a usina responsável pela climatização de todo complexo foi construído sobre uma área de caverna, fato que também seria contra as normas vigentes. Segundo ele, em caso de vazamento de metano – um dos gases resultantes do processo de queima do gás natural –, pode ocorrer o confinamento do gás nessas cavernas, o que caracterizaria um risco iminente de explosão.
O ex-funcionário relatou que a situação teria sido omitida do Corpo de Bombeiro durante a inspeção realizado no ano de 2011. Ele relata que uma gerente teria ordenado às empreiteiras responsáveis pelas obras [Odebrecht e Camargo Corrêa] para a instalação de uma porta falsa para ocultar a área. A manobra teria o objetivo de evitar uma interdição do prédio. Carlos Irapuan também apontou que, em caso de incêndio, o sistema de combate às chamas não irá funcionar, tendo em vista que a caixa de água do local fica no subsolo e não no teto.
O caso também foi denunciado em outros órgãos de fiscalização, como a Câmara de Vereadores de Vitória, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura no Estado (Crea-ES) e na Delegacia Regional do Trabalho, em função do risco submetido aos trabalhadores da estatal.
Empresa nega vazamentos
A Petrobras nega existência de vazamentos de gás nas instalações de sua sede em Vitória. A direção da estatal afirma que as operações no prédio seguem rigorosamente os critérios estabelecidos na legislação vigente. A empresa alega que realiza medições constantes do nível de qualidade do ar, sendo que nenhum vazamento de gás teria sido detectado nos últimos 18 meses. Além disso, a direção da estatal relata que o Corpo de Bombeiros e a Semmam acompanharam aferição de rotina realizada pela Petrobras no Edifício Vitória (Edivit) nos dias 11 e 16 de março, logo após a publicação da primeira reportagem sobre o assunto.
A empresa garante ainda que as operações no prédio seguem os estabelecidos na Licença Ambiental de Operação e Alvará de Localização e Funcionamento, emitidos pela Prefeitura de Vitória e Corpo de Bombeiros. Em relação ao sistema de combate às chamas, a Petrobras informa que o projeto de combate a incêndio foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, sendo que é inspecionado anualmente para a renovação do alvará. A empresa também garante que, mesmo em caso de falta de energia elétrica, o prédio tem geradores de emergência que garantem o funcionamento do sistema de combate a incêndio.
