Foto: Leonardo Sá/Porã
A Vale espiona as associação que defendem o meio ambiente e repassa informações para o Ministério Público Estadual (MPES). Foi com uma ação deste tipo que municiou o órgão, que promoveu ação judicial contra um cidadão.
A afirmação é do deputado Gilsinho Lopes (PR), durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (15). Depuseram dois funcionários da Vale: o diretor de Pelotização, Maurício Armando Max (foto à esq.), e outro do segundo escalão, o gerente da área de ambiente em Tubarão, Romildo Fracalossi. A Vale é a maior poluidora do ar da Grande Vitória com material particulado derivados de minério de ferro, e também emite gases tóxicos. Em volume de poluentes é seguida de perto pela ArcelorMittal, esta campeã em poluentes gasosos.
Durante uma de seus intervenções, o deputado Gilsinho Lopes denunciou a espionagem da Vale aos movimentos sociais. E a entrega de dados ao MPES. Com base nestes dados, um promotor abriu processo contra um cidadão. O nome do promotor e do cidadão processado não foram revelados pelo deputado durante a audiência da CPI do Pó Preto.
O deputado seguiu em frente em relação ao MPES. Questionou os representantes da Vale se a empresa patrocinou a viagem de algum representante do órgão ao exterior. Supostamente para avaliar a poluição do ar em países europeus, no processo que levou à assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TAC) assinado pelas poluidoras, MPES, governo do Estado e associação de moradores em 2007.
A empresa respondeu que não patrocinou nenhum dos membros do MPES. O deputado citou o promotor Gustavo Senna Miranda. Mantida a negativa da Vale, o deputado quis saber: “Nem o promotor Paulo Sérgio?. A Vale então respondeu que o promotor viajou como representante de associação de moradores. O deputado disse que irá confrontar dados sobre o caso.
Outro parlamentar que criticou o TCA foi Euclério Sampaio (PDT). “Infelizmente o MPES assinou o TCA. É um absurdo, um engodo transacionar o ar que respiramos”, criticou Sampaio. Ele sugeriu que todos os que assinaram o TAC sejam convocados pela CPI, inclusive o MPES.
Negativa de autoria
Durante o depoimento dos representantes da Vale, a empresa procurou se eximir de responsabilidade pelos elevados índices de poluição do ar da Grande Vitória. Embora a poluição seja tão acentuada, que Vitória passou a ser conhecida como a capital mais poluída do país.
Os representantes da Vale tiveram muito tempo para dar sua versão. A poluidora recebeu 50 minutos para apresentar seus dados. À exaustão, citou supostos investimentos de R$ 700 milhões nos últimos anos na adoção de medidas de controle ambiental. E que fará novos investimentos, que trarão resultados em 2020. Se esbaldou em defender que cumpriu todos os compromissos no TCA, que foi dado como cumprido no ano passado, entre outras informações.
Juridicamente, as empresas que praticam crime ambiental devem ser enquadradas na forma de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), na Justiça. Devem, ainda, reparar os danos ambientais e à saúde dos moradores que promovem. O TCA é considerado uma espécie de favor às poluidoras.
Na CPI, a Vale defendeu ainda a suposta eficácia dos wind fences, barreiras de vento para, segundo a empresa, conter o arrasto nas pilhas de minérios de ferro e carvão que utiliza e vende. Tais barreiras são provadamente ineficientes e não impedem o arrasto dos poluentes sobre os moradores e ambiente na Grande Vitória.
Mas tanto o diretor quanto o gerente da área de ambiente em Tubarão, Romildo Fracalossi (foto à dir.) acabaram confirmando: a empresa não faz nenhum tratamento dos poluentes gasosos que lança de suas chaminés. Todos os poluentes são lançados no ar sem que seja empregada nenhuma tecnologia para evitar maiores danos. Da mesma forma que a ArcelorMittal produz e lança sem tratamento no ar. As duas empresas formam as tristemente famosas nuvens de poluição que afetam cada metro quadrado dos municípios da Grande Vitória. E produzir doença em todos os moradores.
Na CPI, como depoente, a ArcelorMittal disse que tem duas unidades de dessulfuração no Planalto de Carapina. Entretanto, a empresa tem na região três siderúrgicas. A mais antiga jamais teve unidade de dessulfuração, que era condicionante ambiental.
A Vale agora admite que seus poluentes gasosos não são tratados. Disse que substituiu o óleo diesel por outro combustível. O óleo que a empresa usou por décadas era óleo diesel de péssima qualidade, o “óleo baiano”, com alto teor (4%) de enxofre e de preço muito mais baixo que o óleo diesel de qualidade. Na realidade, a mudança de combustível pela Vale foi por razões econômicas, sem considerar os danos causados à população. A oferta de gás aumentou no Estado, e o seu custo foi reduzido.
A Vale informou que nas suas oito usinas de pelotização do Planalto de Carapina, na divisa de Vitória com a Serra, produz 36,2 milhões de toneladas por ano. As pelotas, quase mesmo uma matéria prima com valor ligeiramente agregado, são processadas na fase que mais produz poluentes. Depois, seguem para exportação, ou são vendidas para o mercado interno. A conta da poluição do ar, mar e das doenças produzidas nos moradores da Grande Vitória é paga pela população diretamente, ou através dos governos do Estado e dos municípios.
Da mesma forma que a poluidora ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, a Vale diz que os estudos sobre as quantidade de poluentes que lançam no ar estão defasadas. Não apontma o quanto e o quê de cada empresa.
As empresas defendem que é preciso fazer novo inventário de fontes, estudo que pode durar anos. E, até que este estudo seja concluído, e com a responsabilidade de cada empresa apontada tanto em termos de quantidade de poluentes, vão se eximindo de culpa.
A responsabilidade do governo do Estado no favorecimento das empresas não é citada nunca. Nem mesmo pelos deputados na CPI. Foi no segundo governo Paulo Hartung (2003 -2010) que a Vale obteve licença ambiental para construir sua oitava usina, em 2007.
A situação ambiental da Grande Vitória já era crítica. Com a operação da usina, a região ficou caótica e os moradores passaram a amargar mais danos à saúde com o pó preto em níveis estratosféricos.
As empresas ArcelorMittal e Vale lançam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes são suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas.
As poluidoras lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total (PTS); Material Particulado (MP10) – menores que dez micra – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5 – que são respiráveis -; Dióxido de Enxofre (SO2); Óxidos de Nitrogênio (NOx); Monóxido de Carbono (CO); e Compostos Orgânicos Voláteis (COVs).
As empresas são as principais financiadoras das campanhas eleitorais, tanto para o governo do Estado, como foi o caso de Paulo Hartung, como de deputados e prefeitos.
