A solução para evitar as frequentes mortes por atropelamentos de animais silvestres na região das reservas de Sooretama e da Vale, na BR-101, pode estar na redução da velocidade dos veículos de 60 quilômetros por hora, para 25 quilômetros por hora. Esta é uma das propostas que serão discutidas nesta sexta-feira (17), a partir das 15 horas, na sede da Reserva Biológica de Sooretama.
A reunião será coordenada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). O órgão recebeu sugestões de ONGs e dos responsáveis pela Reserva de Sooretama de algumas medidas emergenciais para tentar evitar que os atropelamentos de animais silvestres continuem.
Entre estas propostas estão a redução da velocidade dos veículos na região das unidades de conservação, um trecho que tem 25 quilômetros. As unidades de conservação são as reservas Biológica (Rebio) de Sooretama (27,8 mil hectares), Reserva Natural do Parque da Vale (23 mil hectares) e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas.
Os funcionários da Rebio Sooretama e de ONGs sugerem ainda a instalação de radares inteligentes; a desobstrução dos túneis de drenagem de água, que podem servir como passagem da fauna; o cercamento da via de forma direcional para os túneis; e a promoção de ações de sensibilização dos usuários, como informa o MPF.
Há estimativas de que mais de 20 mil animais silvestres morrem atropelados neste trecho por ano, entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos. A comunidade está se mobilizando contra as mortes de animais, e cobrando providências.
Entre os animais mortos, onças e antas. Nos últimos meses morreu uma onça-parda, a quarta onça morta na rodovia que corta a Rebio de Sooretama, contadas desde 2002, quando morreu uma onça-pintada. Outra morreu em 2007. Também houve uma morte em 2009, de uma onça-parda, como a deste ano.
Segundo o MPF, na reunião desta sexta-feira estarão órgãos que têm responsabilidade de buscar da adoção de medidas emergenciais de combate ao alto índice de atropelamento de animais silvestres que está sendo registrado no trecho das reservas.
Foram convidados a participar representantes da concessionária da BR-101, Eco101; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES); do Insituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Polícia Rodoviária Federal; da Secretaria de Meio Ambiente de Sooretama; da ONG Últimos Refúgios; da Reserva Natural da Vale, da Reserva Biológica de Sooretama e de pesquisadores da área.
A reunião será coordenada pelo procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi. A situação no trecho, como lembra o MPF, poderá ser agravada a partir da ampliação e duplicação da BR-101, conforme prevê o contrato de concessão da rodovia celebrado entre a ANTT e a Eco101. Entretanto, apesar do contrato, há a indicação de que o traçado da BR-101 na área da Rebio de Sooretama seja mudado, evitando as áreas de proteção.
O procurador salienta que as medidas estudadas para serem implementadas servirão não somente para garantir a conservação da biodiversidade local, como também a segurança dos usuários da via, já que estes sofrem prejuízos em virtude dos atropelamentos de animais. Entre os prejuízos, incluem-se o financeiro e também aqueles relativos à integridade física e à vida.
O MPF também não descarta a possibilidade de entrar com ações judiciais ou recomendações visando à adoção de medidas emergenciais, caso seja necessário.
O órgão cita que tem um procedimento administrativo em andamento na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental do projeto de ampliação e duplicação da BR-101, na região norte do Espírito Santo, no trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, justamente por conta das frequentes notícias de atropelamento da fauna silvestre.