O Ministério do Desenvolvimento Social (NDS) divulgou nesta quarta-feira (22) o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa Bolsa Família. Dos 18,4 beneficiários do programa de transferência de renda no Estado, nove mil informaram aumento de renda.
Do total de pessoas que apresentou aumento de renda, 5,3 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao recebimento do benefício. Por isso, elas deixam de receber o benefício, por terem saído da faixa da pobreza.
Além disso, 3,7 mil famílias declararam ter recebido ganhos acima da faixa de R$ 77 por pessoa, o que caracteriza a extrema pobreza. Por conta disso, estas famílias passam a receber valor menor do benefício.
Esta revisão cadastral foi a com maior comparecimento das famílias que precisavam atualizar os dados. Do total de beneficiados, aproximadamente 13,5 mil famílias – o equivalente a 73,7% – realizaram o recadastro. O período de atualização compreendeu todo o ano de 2014 e foi encerrado no dia 20 de março de 2015, nos Centros de Referência e Assistência Social (Creas).
Apesar do grande comparecimento, cerca de 4,9 mil famílias não atualizaram o cadastro, o que significa que terão o benefício cancelado a partir de abril deste ano. A falta de atualização não significa necessariamente que as famílias que precisam do Bolsa Família deixarão de receber o benefício, mas que podem também ter melhorado de vida e deixado o programa.
Ainda assim, aquelas famílias que voltem a necessitar do Bolsa Família e não se recadastraram podem pedir a reversão às prefeituras num prazo máximo de seis meses. Para isso, elas precisam estar enquadradas nos limites de renda do programa.
A atualização cadastral é feita anualmente, sendo que as informações devem ser atualizadas ou confirmadas a cada dois anos para que as famílias continuem recebendo seus benefícios.
O MDS envia às prefeituras a lista das famílias que precisam ter as informações atualizadas naquele ano. Já as prefeituras são responsáveis por organizar o processo e garantir que todas as famílias participem do recadastro.
