O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nesta quinta-feira (23), a disputa por uma vaga na Corte, aberta com a aposentadoria da desembargadora Catharina Novaes Barcellos. De acordo com o Edital nº 19, publicado no Diário da Justiça, os magistrados interessados têm o prazo de cinco dias para se inscrever no processo de promoção. O critério de escolha do novo desembargador será por antiguidade.
A relação dos juízes mais antigos é encabeçada por Arthur José Neiva de Almeida, que já teve a indicação ao cargo rejeitado em outras duas ocasiões. Em caso de nova negativa, a Corte deve apreciar os nomes seguintes da lista: Elisabeth Lordes, Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Maria Cristina de Souza Ferreira, Júlio César Costa de Oliveira, Marianne Júdice de Mattos e Raimundo Siqueira Ribeiro.
No entanto, fontes de bastidores apontam que o tribunal pode reconsiderar a sua posição em relação ao juiz Arthur Neiva, que responde a uma sindicância interna. Atualmente, o Tribunal Pleno discute uma questão de ordem que pode declarar a prescrição das denúncias contra o magistrado. Até o momento, foram revelados oito votos pelo arquivamento do caso contra quatro pelo prosseguimento das investigações. Ele é acusado de beneficiar clientes de uma banca de advocacia, além da suposta demora na remessa dos autos de um processo ao tribunal.
Além da vaga destinada à magistratura, o TJES tem outra cadeira de desembargador em aberto, desta vez, destinada aos membros do Ministério Público. O tribunal deve votar, nas próximas semanas, a redução da lista sêxtupla – votada pelos membros ministeriais no mês passado – para apenas três nomes. . Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador.
