Desde a primeira reunião do mês de abril do Conselho de Cultura (CEC), realizado no último dia 9, o descontentamento sobre a forma como a Secretaria de Cultura (Secult-ES) vem apresentando os editais de financiamento cultural têm sido cada vez mais evidente por parte de artistas e produtores culturais. Isso porque não há esclarecimentos suficientes sobre os recursos financeiros do editais. O secretário João Gualberto (foto à esq.) apresentou alguns detalhamentos dos recursos financeiros somente na tarde dessa quinta-feira (23): dos R$ 6,5 milhões disponíveis para os editais, apenas R$ 2,5 milhões são oriundos de verba pública. O restante (R$ 4 milhões) vem de iniciativa privada do Instituto Sincades. Essa constatação contradiz o que foi apresentado no último dia 9, quando representantes do CEC, ao apresentarem os recursos de cada edital de 2015, falaram brevemente sobre o corte de gastos da pasta de cultura ser pequeno – de acordo com eles, o corte real seria de R$ 2,5 milhões, se comparado ao total de recursos destinados aos editais no ano passado, R$ 8 milhões. Mas com a apresentação do secretário, ficou claro que mais da metade do dinheiro dos editais será de iniciativa privada.
Outro ponto de desagrado veio com a declaração de que os editais são, até o momento, a única política cultural da Secult-ES – no ano passado, a Secretaria dispôs de R$ 88 milhões de recursos para políticas culturais, sendo R$ 50 milhões destinados à construção do Cais das Arte que, até então, não foi entregue à população e, seguindo o corte deste ano, não será finalizado tão cedo.
É importante constatar que as atas das secretaria sobre as últimas reuniões ainda não são encontradas no site oficial. Desta forma, membros da sociedade civil que queiram acompanhar as discussões devem comparecer às reuniões do Conselho ou acompanhar as relatorias de pessoas e grupos que frequentam às reuniões – o Assédio Coletivo é um dos grupos que lançam atualizações sobre as reuniões e, após o encontro dessa quinta, publicou em sua rede social uma relatoria que circulou pela internet e causou indignação no público.
A reunião ainda foi marcada pelo fato de Gualberto ter se pronunciado depois de reuniões em que manteve uma postura silenciosa. O secretário, inclusive, se pronunciou por meio da leitura de uma carta, com a finalidade de não relatar equívocos, mas, de acordo com a relatoria do Assédio Coletivo, em meio às discussões com conselheiros e sociedade, o secretário discutiu em tom de ofensas com uma cidadã que questionou a transparência dos recursos do Fundo de Cultura (Funcultura).
Com a decisão de que os editais sejam lançados em algumas semanas, o Conselho fechou a reunião no final da tarde. Contudo, membros da classe artística pedem que mais discussões sejam feitas. A reação aos editais de 2015 tem sido cada vez mais negativa e, na tarde desta sexta-feira (24), a partir das 14h, espera-se um novo momento de discussão sobre os editais na Assembleia Legislativa, na audiência pública sobre A valorização da Música Capixaba.
Serviço
A audiência pública sobre A valorização da Música Capixaba será realizada na tarde de hoje (24), a partir de 14h, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Avenida Américo Buaiz, 205, Enseada do Suá, Vitória.
