(Atualizada às 19h20) A repercussão da reunião do Conselho de Cultura (CEC), realizada nessa quinta-feira (24), na Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), não para de reverberar pelas classes artística e de produtores culturais que acompanharem o encontro. O descontentamento e a frustração são geral, não só sobre as decisões apresentadas pelo secretário de Cultura, João Gualberto (foto à esq.), mas também por sua conduta.
Em meio aos questionamentos de conselheiros e sociedade civil, chegou ao extremo de ofender uma cidadã. “Ele passou quatro meses e 23 dias calado nas reuniões e, quando finalmente resolveu falar, perdeu a cabeça e ofendeu com linguajar de baixo calão uma mulher, mostrando total despreparo e falta de vontade em dialogar com o público”, relata Daniel Morelo, um dos conselheiros que acompanha já há três anos os andamentos dos Conselhos Estadual e Municipal (Vitória).
A reunião, inclusive, não teve só ofensa proferida pelo secretário, mas também o relato de que passou muito tempo calado por um motivo que, para ele pode ter parecido plausível, mas para o público não foi bem recebido, como detalha Morelo. “Recebemos a informação dele mesmo de que tem um problema auditivo e não usava o aparelho necessário nas reuniões anteriores do Conselho. Isso quer dizer que ele simplesmente não estava ouvindo a gente. Participamos mensalmente das reuniões do Conselho para não sermos ouvidos, porque o secretário não leva o próprio aparelho auditivo”.
Desde a primeira reunião do mês de abril do Conselho de Cultura, realizado no último dia 9, o descontentamento sobre a forma como a Secretaria de Cultura (Secult-ES) vem apresentando os editais de financiamento cultural tem sido cada vez mais evidente por parte de artistas e produtores culturais.
Em relação aos pronunciamentos oficiais do CEC, o que mais reverberou foi a entrada da iniciativa privada no financiamento dos editais 2015. Dos R$ 6,5 milhões disponíveis para os editais, apenas R$ 2,5 milhões são oriundos de verba pública. O restante (R$ 4 milhões) vem de iniciativa privada do Instituto Sincades. “Existe uma manipulação das informações e confrontos de fatos, o que nos dá margem a pensar que o governo trama um cenário cultural sem nos ouvir, para poder esconder o fato de que a partir de hoje, a verba dos editais 2015 será financiada pelo Sincades, que historicamente é muito obscuro em relação à isenção fiscal e participação na política pública do Estado”, detalha Daniel.
Essa constatação contradiz o que foi apresentado no último dia 9 em outra reunião, quando representantes do CEC, ao detalharem os recursos de cada edital de 2015, falaram brevemente sobre o corte de gastos da pasta de cultura ser pequeno – de acordo com eles, o corte real seria de R$ 2,5 milhões, se comparado ao total de recursos destinados aos editais no ano passado, R$ 8 milhões. Mas com a apresentação do secretário, ficou claro que a maior parte do dinheiro dos editais será de iniciativa privada.
“O que é muito triste nisso tudo é que nós não somos informados sobre essas decisões, precisamos pressionar e questionar muito para eles soltarem as informações. O secretário informa que tem a verba, mas a verba caiu. Eles alegam que tem o Fundo Estadual de Cultura, mas não informam que conta bancária é essa. Eles alimentam coisas que são mentiras e conforme as reuniões vão passando, os participantes vão descobrindo”, relata com indignação.
De acordo com Morelo, o Conselho fechou a reunião no final da tarde com a decisão de que os editais sejam lançados em duas semanas, mesmo com a classe artística pedindo que mais discussões sejam feitas. O fato causou revolta nos participantes, que foram convidados a se retirarem da Biblioteca diante do alvoroço. Mas as decisões do secretário não pararam por aí, como conta Morelo. “Minutos depois, os conselheiros receberam um email marcando uma reunião na próxima segunda-feira (27) com cada conselheiro, de uma em uma hora, para, com certeza, tentar forçar uma barra de aprovar logo os editais”.
