A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que é considerado um golpe nos consumidores. O projeto acaba com a exigência do símbolo da transgenia em rótulos de produtos modificados geneticamente. O projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (28) e será encaminhado ao Senado.
Desde 2003, pela legislação, todos os produtos transgênicos devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo e a informação da espécie doadora dos genes. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) podem produzir doenças e contaminar espécies nativas.
Em seu site, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se manifesta informando que muitos consideram o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados um atentado ao direito à informação da população. O projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio.
Votaram a favor do projeto 320 deputados, e 120 contra. Muitos consideram que, além de o PL 4148/2008 ser um atentado ao direito à informação da população, também estimula ao máximo os plantios dos transgênicos.
Na prática, o óleo de soja (92,4%) é feito com soja transgênica. Bolachas, margarinas, enlatados e até papas de bebê (81,4% do milho do Brasil é transgênico) são produzidos com plantas modificadas geneticamente.
Os críticos afirmam que a retirada do símbolo T amarelo viola o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o produto que se está comprando.
As plantas são modificadas para que possam receber mais agrotóxicos. As modificações genéticas seriam para que as plantas resistissem mais às pragas. Mas não é assim.
Em todo o mundo, a versão de que as sementes geneticamente modificadas são realmente resistentes a pragas, e por isso não precisam de agrotóxicos, é amplamente contestada. Há relatos de que são necessários cada vez mais herbicidas para manter as lavouras desses produtos. Os transgênicos da Monsanto, por exemplo, são resistentes aos agrotóxicos da própria marca como o Roundup, que mata todas as plantas do local onde é aplicado.
Em 2014 as empresas apelidadas de Gigantes da Genética (“Gene Giants”) controlaram 59,8% do mercado mundial de sementes comerciais e 76,1% do mercado de agroquímicos, além de serem responsáveis por 76% de todo o investimento privado no setor.
