O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) elegeu, na sessão desta quinta-feira (30), o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral para assumir a vice-presidência da Corte. O magistrado deve ocupar a função por apenas quatro meses, já que completa 70 anos de idade no próximo mês de setembro. Ele substitui a desembargadora Catharina Novaes Barcellos, que se aposentou compulsoriamente este mês.
Ao ser escolhido, o desembargador Rios do Amaral reforçou o compromisso de auxiliar a presidência do TJES. “Assumo com alegria a confiança dos colegas. Não farei mais do que lutar pela dignidade do Poder Judiciário do Espírito Santo”, disse. Além de agradecer pela escolha, ele relembrou a manifestação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que elogiou os trabalhos realizados pela Justiça estadual.
Entre as atribuições do vice-presidente do TJES estão: substituição ao presidente da corte, presidir os grupos de Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, dar publicidade às decisões do tribunal, colaborar com a administração do Poder, além de realizar o juízo prévio de admissibilidade de recursos para instâncias superiores. Este último item acaba tendo grande destaque, já que todos os casos que podem ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, têm que passar pelo crivo da vice-presidência.
Perfil
Natural de Iúna, na região do Caparaó, Carlos Henrique Rios do Amaral ingressou na magistratura em 1977. No período entre 1992 e 1994, trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do desembargador Renato de Mattos. Atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) no período de agosto de 1996 a 2000, na classe dos juízes.
Rios do Amaral presidiu como juiz o Colégio Recursal – Juizados Especiais, entre 2000 e 2002, sendo promovido ao cargo de desembargador em agosto de 2003, pelo critério de antiguidade. Ele foi o corregedor do TJES no biênio 2012/2013. Atualmente, compõe a 1ª Câmara Criminal do tribunal.
