Ficou mais do que clara a estratégia da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) na tarde desta segunda-feira (4). A reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), marcada pelo próprio secretário João Gualberto na última segunda-feira (27), em meio à pressão da classe artística, foi organizada para ser realizada no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória, a pedido dos próprios artistas. Gualberto aceitou. O movimento #OcupaSecult passou a semana inteira divulgando a reunião e a importância da participação em massa. Mas faltando apenas uma hora e meia para sua realização, a Secult anunciou, em nota, a mudança do local do encontro.
O novo endereço foi o auditório da Escola do Carmo, também no Centro. E assim que os artistas e o movimentoFórum Livre da Cultura Capixaba souberam, houve movimentação para conseguir informar a todos sobre a mudança. Às 14h, horário marcado para o início da reunião, ainda havia gente indo ao Theatro Carlos Gomes buscar quem parou lá por não saber da mudança. A estratégia de dispersar o público, no entanto, não foi suficiente para desmobilizar a classe artística, que compareceu em volume ao encontro, assim como os representantes da sociedade civil.
Uma das preocupações mais evidentes da reunião foi a documentação em vídeo e fotos do momento, já que nas últimas reuniões – principalmente quando o secretário ofendeu uma participante – a Secretaria não divulgou os devidos áudios. Aliás, por falar em vídeo, o registro abaixo mostra o descontentamento da classe artística com o secretário.
O Conselho iniciou as atividades às 14h22, com as falas de abertura seguidas de um coral em uníssono de artistas apresentando os pontos de pauta para discussão. No carta apresentada pelos artistas, foi lembrada a arbitrariedade de reunião do CEC no ultimo dia 23 de abril; a criação do Fórum Livre de Cultura Capixaba e sua legitimidade; assim como apresentados os tópicos consensuais entre a classe, discutidos em reuniões pelos artistas durante a ocupação na Secult.
São eles: necessidade de formalização e execução do Fórum Estadual Permanente de Cultura do Espírito Santo, com representações governamentais, civis e populares; comprovação pública da existência da conta e do CNPJ do Funcultura; prestação de contas detalhada e pública na reunião do Conselho Estadual de Cultura da parceria entre governo do Estado e Instituto Sincades; publicação imediata da portaria de criação da comissão cultural de análises de portos aprovada por unanimidade há dois anos no CEC; criação imediada do Instituto de Patrimônio Cultural do Espírito Santo e reforma do Conselho Estadual de Cultura; e destinação de R$ 11 milhões em verbas públicas do governo do Estado aos editais Funcultura 2015 – manutenção do orçamento de 2014 de R$ 8 milhões e adicional de R$ 3 milhões para as novas modalidades de editais (transversais).
“Reiteramos aqui nosso interesse pela participação e pela construção conjunta da política cultural do Espírito Santo. Solicitamos que esta carta seja anexada à ata desta reunião. Reiteramos a legitimidade do Conselho Estadual de Cultura para que se façam ouvir e cumprir as demandas das representações da sociedade civil e do conjunto dos agentes culturais e artistas em atividade do território capixaba”.
Foram muitas perguntas, questionamentos, apresentação de pautas, insatisfações e buscas por respostas que guiaram a primeira parte da reunião. Os conselheiros das câmaras foram os primeiros a tomar voz, quase todos frisando a importância da participação em peso dos artistas e fazendo questionamentos sobre a verba do Funcultura; a implementação do Plano Estadual de Cultura; a chegada dos editais transversais; a necessidade de mais instrumentos de políticas públicas que não só os editais; e o caráter unicamente administrativo que a Secult toma para si nos últimos tempos (destacando os cargos comissionados).
Em meio a essa enxurrada de perguntas, o secretário João Gualberto (foto à esq.) iniciou sua fala, que teve pouco menos de quatro minutos, sob o pilar de que não pode tomar decisões sozinho e irá levar encaminhamentos na próxima reunião do Conselho, marcada para quinta-feira (7), ainda sem local definido. “Julgo que essa reunião expressa o sentimento de vocês, mas não é possível discutir os editais em cima assim, quero discutir a política e a lógica dos editais – que fazem parte de um sistema. Eu não tenho condições de fazer sozinho. Me parece que boa parte das propostas já está nas redes sociais e são plenamente discutíveis, elas gerarão diálogos produtivos.
Não posso prometer chegar com respostas, mas com processos e encaminhamentos na quinta-feira”, falou brevemente.
Com essas poucas palavras, o público manteve-se inquieto, muitos outros questionamentos foram resgatados, mas o secretário só levantou-se para falar mais duas vezes, frisando exatamente o que já havia dito, sem dar prazos para negociação de cada uma das pautas apresentadas. A mudança de local da reunião também não foi explicada e, já que a próxima reunião ainda não tem local definido, artistas pediram que fosse no Theatro Carlos Gomes, espaço até então negado pela Secretaria, sob a justificativa de que não sabe a agenda do local.
Não houve defesa, nem resposta mais esperada pelos artistas, se a verba de R$ 11 milhões será disponibilizada. Tudo foi adiado para quinta-feira, momento em que se espera respostas e prazos do CEC.
Até lá, o movimento #OcupaSecult decidiu desocupar a entrada da Secult, mas segue com o movimento ativo nas redes sociais, no aguardo de um posicionamento positivo do secretário. Por enquanto, o coro é um só: “vai cair” – em referência à saída do secretário da pasta.
