Estão abertas as inscrições para projetos de restauração ecológica da Mata Atlântica. As inscrições vão até 3 de julho próximo. O governo federal anuncia que o programa contará com R$ 20 milhões para a Mata Atlântica e outros biomas, como Pampa e Cerrado.
O programa Restauração Ecológica foi lançado nesta terça-feira (5) pelo governo federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com tamanho entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.
A Mata Atlântica é considerada prioritária por estar próxima da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa, e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na Região Sudeste. A situação do Espírito Santo é particularmente preocupante, pois restam apenas 7% de seu território coberto pela Mata Atlântica. Além da pequena área, a vegetação é muito fragmentada.
Segundo o governo federal, o programa terá seu foco na sua primeira fase na Mata Atlântica, bioma que era atendido pelo programa BNDES Mata Atlântica, já encerrado, e que contribuiu para a formulação do atual programa.
O governo informa que sabe do desafio de recuperar pelo menos 22 milhões de hectares a serem restaurados nos próximos 20 anos, como já constatado no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em assentamentos da reforma agrária ou em territórios quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O financiamento poderá se destinar à compra de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas e outros investimentos. Todos os biomas brasileiros poderão ser contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.
Na iniciativa Mata Atlântica, encerrada com o lançamento do Programa BNDES Restauração Ecológica, 15 projetos foram financiados com R$ 43 milhões para a recuperação de três mil hectares. Os trabalhos já foram iniciados em 1,8 mil hectares.
O BNDES informa que também oferece apoio reembolsável para o setor de restauração por meio da linha BNDES Florestal, do Programa Fundo Clima e do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O banco se credencia como um dos financiadores da restauração da vegetação nativa em atendimento ao Código Florestal. Até o momento foram firmados contratos e restauração para uma área total de apenas 25 mil hectares.
