O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai definir na sessão desta quinta-feira (7) a lista tríplice dos membros do Ministério Público para disputa da vaga de desembargador. Os nomes serão escolhidos a partir da lista sêxtupla, decidida por eleição interna no órgão ministerial. Único procurador de Justiça na disputa, o ex-chefe do MPES, Fernando Zardini Antônio, segue como o principal favorito, apesar das suspeitas de corrupção. Outros cinco promotores disputam a preferência dos atuais desembargadores.
De acordo com o rito da eleição, a lista tríplice será encaminhada ao governador Paulo Hartung, que fará a escolha do novo desembargador – que assumirá a cadeira de José Luiz Barreto Vivas, aposentado em fevereiro. Estão participando da disputa os promotores Vera Lúcia Murta Miranda, Lélio Marcarini, Tiago Boucault Pinhal, Gustavo Modenesi Martins da Cunha e Pablo Drews Bittencourt Costa, além de Fernando Zardini.
Segundo o Regimento Interno do TJES, cada desembargador votará em três nomes da lista sêxtupla, sendo incluídos os candidatos que alcançarem metade e mais um, pelo menos, dos votos dos desembargadores presentes. Para chegar a esse número, pode-se realizar tantos escrutínios quantos forem necessários.
O regimento impede a votação de desembargadores que são parentes consanguíneos ou afins dos candidatos até o terceiro grau, bem como aqueles que estiverem em licença para tratamento de saúde. Logo após a remessa da lista tríplice, a legislação prevê que o chefe do Poder Executivo tem o prazo de 20 dias para apontar o escolhido.
O TJES possui ainda uma vaga aberta na sua composição, em decorrência da aposentadoria da ex-vice-presidente da Corte, Catharina Maria Novaes Barcellos no final de abril. A vaga será destinada à magistratura estadual, sendo preenchida pelo critério de antiguidade. Ao todo, dez juízes se inscreveram para a disputa. O togado mais antigo é o juiz Arthur José Neiva de Almeida. Essa eleição deverá ocorrer na próxima semana, na sessão do dia 14 de maio.
