Fotos: Reinaldo Carvalho/Ales
O Morro do Moreno protege a presidente do Iema, Sueli Tonini, do pó preto. Os poluentes do ar causam doenças e mortes na Grande Vitória, mas Tonini não os vê, nem sente. Foi a própria Sueli Tonini quem comandou o licenciamento da 8ª usina da Vale, a empresa que mais polui a Região Metropolitana da Grande Vitória. Durante o licenciamento, ela presidia o Iema.
Sueli Tonini ocupou a direção do Iema nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung (PMDB), de 2003 a 2010. Voltou à presidência no atual do governo de Paulo Hartung, em janeiro de 2015. À época do licenciamento da 8ª usina da Vale, a poluição do ar já era insuportável.
A informação sobre a proteção geográfica que a presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) recebe contra os poluentes do ar foi dada por ela em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa.
Sueli Tonini teve que responder ao deputado Gilsinho Lopes (PR), que se revelou prejudicado pela poluição do ar em Vila Velha, onde mora. O deputado quis saber da presidente do Iema, como se sentia em relação ao pó preto, considerando que mora no mesmo município.
Foi aí que a presidente do Iema revelou que o Morro do Moreno, que é próximo de onde mora, a protege. Com sua fala, buscou minimizar o desastre ambiental na região da Grande Vitória, e os danos à saúde da população, que as poluidoras provocam.
À saúde, o pó preto causa doenças alérgicas, respiratórias e, entre outras, o câncer. Produz grande número de mortes. Tonini disse desconhecer que os poluentes do ar causam agravos à saúde.
O secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), Rodrigo Júdice (foto à esq.), também teve que depor na CPI. Procurador de carreira do Estado, fez malabarismos jurídicos para tentar justificar o fato de a Ecosoft, que é contratada pelo Iema, também atender às maiores poluidoras do Espírito Santo, a Vale, ArcelorMittal Tubarão e a Samarco. Com as informações da presidente do Iema e de Alexander Barros Silveira, que responde por chefia no Iema, foi confirmado na CPI do Pó Preto o DNA do aumento da poluição na Grande Vitória. A poluição do ar atingiu níveis estratosféricos com a 8ª usina da Vale, inaugurada em 2014, e com a expansão da coqueria da ArcelorMittal Tubarão, em 2007.
As obras da então Coqueria Sol, hoje ArcelorMittal, foram iniciadas em 2004, resultado de um investimento de US$ 1,8 bilhão. Na prática, a expansão da coqueria foi equivalente à construção de uma nova usina, integrada a já existente.
A coqueria foi inaugurada no 29 de novembro de 2007 e a capacidade de produção da ArcelorMittal Tubarão passou de 5 milhões para 7,5 milhões de toneladas de aço anuais. A inauguração da usina contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Grão Duque de Luxemburgo – sede da ArcelorMittal –, do então governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do presidente mundial da ArcelorMittal, Lakshmi Mittal.
Quem licenciou a coqueria da ArcelorMittal e a 8ª usina da Vale? O Iema, comandado por Sueli Tonini, nos dois primeiros governos de Paulo Hartung. Em 2015, Sueli volta a comandar o Iema. As duas empresas sempre financiaram as campanhas eleitorais de Paulo Hartung.
A CPI do Pó Preto se reuniu das 13 às 18h15 desta quarta-feira (6). O tempo foi suficiente para que parte do processo de licenciamento ambiental da 8ª usina da Vale fosse recapitulado, desta vez na versão de Sueli Tonini, que depunha sob o juramento de dizer a verdade.
Afirmou a presidente do Iema que a empresa exerceu o seu direito de requerer a licença para a 8ª usina. Mas admitiu que, com manifestações contra o projeto por parte da população, a empresa agregou à estratégia de buscar autorização para a nova usina, requerimento para a modernização das usinas de I a VII.
O argumento era de que, com a medida, reduziria a poluição das antigas unidades. E estaria em condições de receber a licença para a sua 8ª unidade por reduzir suas emissões.
Sueli Tonini enfatizou que, desta forma, houve concordância da sociedade para licenciar a 8ª usina. Na verdade, o projeto foi rejeitado pela comunidade. A sua usina no Planalto de Carapina, a maior de todas, elevou a produção da empresa para que 36,2 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. E toneladas de poluentes passaram a compor o cenário da Grande Vitória.
Para inaugurar a sua 8ª usina faltava uma armação. Desta feita em 2013, no governo Renato Casagrande (PSB), quando foi produzido o Decreto Estadual 3463-R, em acordo com as empresas.
O decreto autoriza a poluição de particulados até o limite de 14 g/m² por mês, muito superior ao limite de tolerância da saúde, segurança e bem-estar da população. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Macapá (Amapá), é permitido cinco microgramas dos poluentes na mesma área.
Diane Rangel, ex-secretaria da Seama até o ano passado, foi cobrada na CPI por documentos que deixou dormitando nas suas gavetas pedindo a anulação do Decreto 3463-R, até ser cobrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Aí, em quatro dias, o documento foi entregue. O deputado Gilsinho Lopes considerou a postura antiética da ex-secretaria durante o depoimento que prestou na CPI.
À vontade para tratar do tema, o atual secretário da Seama, Rodrigo Júdice, admitiu que a PGE não foi ouvida sobre a legalidade do decreto.
Na reunião desta quarta da CPI, outro tema bastante discutido foi a contratação da Ecosoft para cuidar do pó preto no Iema. A empresa também trabalha para as poluidoras, o que foi apontado como uma aberração. A empresa foi defendida tanto pela presidente do Iema como por seu funcionário. Já o secretário da Seama citou eventual dificuldade em contratar serviços desta natureza, considerando a exigência técnica, visando justificar a contratação. Contratação legal, enfatizaram os depoentes.
A Ecosoft terá que depor na CPI do pó preto, na próxima segunda-feira (11), às 9 horas. Será ouvido seu presidente, Luiz Cláudio Donadello Santolim. Entre outras, terá que explicar como e por que transformou a poeira das vias públicas em um dos componentes mais expressivos da poluição do ar na Grande Vitória.
Diferentemente do arranjo feito pela Ecosoft ao responsabilizar a ressuspensão de vias como o principal vilão do pó preto, a Vale e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica lançam no ar toneladas de poluentes, entre os quais cancerígenos.
O último levantamento do chamado inventário de fontes foi feito pela própria Ecosoft. Um novo estudo está sendo finalizado e Sueli Tonini afirmou que receberá os resultados do estudo nos próximos dias.
Os depoimentos têm sido centrados tanto pelas poluidoras, como hoje pelo Iema, na falta de estudos “científicos” que atribuam à cada empresa sua cota na produção da poluição. O Iema não sabe por falta de interesse. A Vale, ArcelorMittal, Samarco e a Aracruz Celulose (Fibria), esta até agora esquecida pela CPI, monitoram em tempo real o que sai de suas chaminés e a quantidade de poluentes que emitem.
O foco principal sobre o pó preto tem sido as pilhas de minério e o seu carregamento. A poluição que sai das chaminés das indústrias são visíveis a quilômetros de distância. E são carreados também para muito distante do ponto onde são produzidas.
