O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, nomeou, nesta quinta-feira (7), o juiz substituto Bruno Fritoli Almeida, aprovado no último concurso público para o cargo. A nomeação do candidato veio após uma decisão da Justiça Federal, que anulou o resultado da prova oral, sendo atribuída a nota máxima (dez pontos).
Na sentença prolatada em março passado, o juízo da 4ª Vara Federal de Vitória considerou que a banca examinadora do concurso, sob responsabilidade da Cespe/UnB, teria cobrado um tema que não está previsto no edital. No último dia 28 de abril, o juiz federal Ricardo Almagro Vitoriano Cunha determinou a modificação imediata do resultado do concurso e, consequentemente, a nomeação do novo juiz substituto.
Com a mudança no resultado do candidato, Bruno Almeida foi considerado como aprovado na 43ª colocação do processo de seleção. Em função da nomeação de candidatos em posições anteriores, o presidente do TJES determinou a promoção do juiz Salim Pimentel Elias, que também foi aprovado no concurso, para a 2ª Vara da comarca de Conceição da Barra, na região norte do Estado.
Desde a homologação do concurso para juiz substituto, em maio de 2014, o tribunal já nomeou 63 dos 86 aprovados, considerando a mudança no resultado. Deste total, 59 novos togados já estão atuando. Outros quatro pediram exoneração para atuar na magistratura de outros estados. Outros 23 candidatos aprovados ainda aguardam a nomeação.
