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Vale polui água com efluentes oleosos e Conrema V reduz multa em 30%

A Vale poluiu a água de Vitória com lançamento de efluentes oleosos sem tratamento em corpo hídrico em Vitória. Foi multada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em R$ 13,5 mil, mas recorreu ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema V). Os conselheiros reduziram a multa em 30%. O valor caiu para R$ 9,45 mil.  A Vale teve lucro líquido de R$ 13,2 bilhões em 2014.

A informação da decisão do Conrema V foi publicada no Diário Oficial (DIO) do Espírito Santo nesta quinta-feira (7). O registro oficial é referente à deliberação Conrema V Nº 001/2015.

O processo de defesa recebeu o nº 49526316, referente ao processo administrativo nº  22252053, requerido pela Vale S/A. Como assunto é registrado recurso administrativo contra a decisão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)  nº 039/2011. 

O auto de multa GFI n° 048/10 fixou o valor da multa em R$ 13,5 mil, por ter a Vale realizado  o lançamento de efluentes oleosos sem tratamento em corpo hídrico, localizado em Vitória.

A deliberação do  Conrema V nº 001/2015  teve a seguinte ementa: “Visto e discutido o processo, acordam os senhores conselheiros em sessão plenária na conformidade da ata, por maioria dos votos, sendo quatro votos contrários e uma abstenção (OCB), o parecer da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos que reduziu a penalidade em 30% (trinta por cento), totalizando a quantia restante de R$ 9,45 mil”. 

Custo da poluição

A Vale é a maior poluidora do ar no litoral capixaba, por sua sede na Grande Vitória, onde operam oito usinas de pelotização, somadas a quatro usinas da Samarco, em Anchieta, onde detém 50 % das ações. A empresa é parceira da ArcelorMittal, que tem três usinas siderúrgicas em Vitória, e tem parceria também da Aracruz Celulose (Fibria), que opera três usinas em Aracruz.

A poluição do ar afeta a saúde, produzindo doenças pulmonares, alérgicas, câncer, entre outras. E mata. A população da Grande Vitória gasta R$ 565 milhões, por ano, para tratar doenças produzidas pela poluição do ar na Grande Vitória.

A Vale não tem escrúpulos em suas alianças no Espírito Santo e investe pesado junto a políticos.

Empresa em números

A empresa anuncia em sua página que teve “lucro líquido básico de R$ 13,2 bilhões em 2014, após excluir efeitos não recorrentes de variações cambiais e perdas monetárias. também afirma que “2014 foi um ano de sólido desempenho a despeito dos desafios trazidos pelo declínio dos preços de commodities.

Em 2014, a Vale S.A. estabeleceu vários recordes de produção, reduziu ainda mais suas despesas, completou oito projetos de capital, reduziu os investimentos, negociou uma parceria estratégica no negócio de carvão em Moçambique e ainda preservou uma estrutura saudável de capital. Bateu recordes anuais de produção em minério de ferro, cobre e ouro, e a melhor marca em níquel desde 2008. 

Ofereceu ao mercado minério de ferro de 331,6 milhões de toneladas, incluindo recorde de produção própria de 319,2 milhões de toneladas, devido principalmente à produção recorde  em Carajás de 119,7 milhões de toneladas, como informa. 

Também foi recordista em volumes de venda de minério de ferro e pelotas (313,6 milhões de toneladas) e ouro (351.000 onças) e o maior volume de vendas de níquel (272.000 toneladas) desde 2008. Também reduziu mais de R$ 4 bilhões de despesas em todos os seus negócios em 2014. 

O valor da redução da multa por poluir a  água com lançamento de efluentes oleosos sem tratamento em corpo hídrico em Vitória, de  R$ 13,5 mil para R$ 9,45 mil,  entrará na contabilidade da empresa em 2015.

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