O ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), procurador Fernando Zardini Antônio, vai encabeçar a lista tríplice na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A relação dos membros do órgão ministerial foi votada pelo Tribunal Pleno na tarde desta quinta-feira (7). Zardini recebeu 25 dos 27 votos possíveis, porém, a votação teve um clima de desconforto com o voto do desembargador Fábio Clem de Oliveira, que afirmou não ter condições de votar no ex-chefe do MP capixaba em função de responder a uma queixa-crime por suspeitas de corrupção.
Na denúncia feita pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz acusou o procurador de Justiça da suposta prática dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e fraude em licitação, no período em que foi titular da Secretaria de Justiça (Sejus), em 2005. No documento, o ex-deputado narra o teor de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou irregularidades na gestão de Zardini. O caso foi distribuído para a 1ª Câmara Criminal do TJES sob relatoria do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que votou a favor da indicação do procurador.
Durante a votação, o desembargador Fábio Clem lembrou que votou pela rejeição da indicação dos juízes Roberto da Fonseca Araújo, Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida para o mesmo cargo. Todos eles respondiam a procedimentos administrativos ou criminais, no caso de Albanez, que figura no rol de denunciados na Operação Naufrágio. Por uma “questão de coerência”, Fábio Clem escolheu outros três candidatos. Além dele, somente o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho não escolheu o procurador em um dos três votos possíveis.
No entanto, Zardini também recebeu o apoio de alguns desembargadores, como José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que também ocupa uma cadeira destinada aos membros do MPES. O também ex-chefe do órgão ministerial saiu em defesa do procurador, alegando que ele também enfrentou problemas no Tribunal de Contas após “enfrentar” o crime organizando, numa clara tentativa de desqualificar o autor da denúncia sem entrar no mérito das acusações.
Apesar de não ter citado o caso concreto, Nogueira da Gama faz referência a uma auditoria que flagrou irregularidades na restituição de repasses previdenciários aos membros do MPES às vésperas das eleições internas, no ano de 2006. Naquele caso, o Ministério Público de Contas (MPC) se posicionou contrário ao pagamento e recomendou a devolução de R$ 4 milhões que teriam sido pagos aos membros pela cúpula do MPES – então comandada pelo hoje desembargador. Esse processo aguarda pelo julgamento definitivo há mais de um ano.
Logo após o término da votação, que também referendou os nomes dos promotores Gustavo Modenesi Martins da Cunha (24 votos) e Vera Lúcia Murta Miranda (21), Zardini declarou aos jornalistas presentes que tem uma certidão do TCE, em que informa a tramitação do processo que embasou a queixa-crime. Segundo o ex-chefe da instituição, o caso ainda não foi julgado pelo plenário da Corte, nem recebeu sequer o parecer final da área técnica ou MP de Contas.
De acordo com o rito da escolha do novo desembargador, a lista tríplice será encaminhada ao governador Paulo Hartung, que indicará o escolhido para assumir a cadeira ocupada por José Luiz Barreto Vivas, aposentado em fevereiro passado. Nos meios jurídicos, o procurador Fernando Zardini é o principal cotado para a vaga. Pesa a favor dele, a longa relação com o peemedebista, que o escolheu para chefiar o órgão ministerial em dois biênios consecutivos – entre 2008 e 2011.
