A política do governador Paulo Hartung (PMDB) sobre portos vai acabar com a pesca familiar. No litoral norte, por exemplo, este tipo de pesca ainda é possível. Entretanto, os portos em licenciamento, entre os quais o da Manabi e TSM, em São Mateus, tornarão inviável a sobrevivência das famílias nesta atividade.
Estas são considerações do presidente da Associação de Pescadores da Barra do Sahy e Barra do Riacho (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri. Ele explicou que a pesca familiar é um tipo de atividade que passa de pai para filho.
Os pescadores familiares atuam ao longo da costa, no máximo a quatro quilômetros do litoral. Seus barcos têm até sete metros de comprimento, onde trabalham dois ou três pescadores. É tipicamente uma atividade de subsistência, com uma produção máxima, por dia, de 100/200 quilos de pescado.
Apesar de muito afetado pela poluição industrial, o litoral norte ainda tem uma das áreas pesqueiras mais ricas do Estado, onde são capturadas espécies de grande consumo, como a pescadinha.
No Espírito Santo, atuavam cerca de 15 mil pescadores familiares, como estima Sebastião Vicente Buteri. Há cerca de dez anos, era o dobro. Na área de Barra do Riacho, trabalhavam entre 60 a 70 famílias. Hoje, no máximo 20 famílias atuam neste tipo de pesca, ainda na estimativa do presidente da ASPEBR.
O presidente da associação justifica o medo dos pescadores familiares em relação à política de Paulo Hartung. “Ele não respeita o meio ambiente e cria no Espírito Santo o maior loteamento de áreas litorâneas para implantação dos projetos portuários, destruindo todo o meio ambiente e tirando dos pescadores o seu território pesqueiro”.
Afirma ainda que “não existe um planejamento ou local previamente estudado para os projetos portuários e estão destruindo toda costa do Estado. Basta querer, escolher a praia que quer destruir, e ainda pertencer a um grupo forte, que o governador autoriza o empreendimento. O resto é que se dane. Pois só existe projeto econômico, nenhum porto instalado apresentou projeto social de sustentabilidade dos pescadores familiares”.
O presidente da associação assinala ainda que os pescadores artesanais formam “uma comunidade tradicional que está sendo banida do seu local de trabalho, ferindo todas as leis existentes no Brasil. [O governador] justifica este estado de coisas, dizendo que o progresso chegou para o local. Será? Se a destruição causada por esses portos chama-se progresso, já foi destruído todo o sul do Estado até parte do norte, que é Barra do Riacho. Se não contermos o governador a tempo, todo o litoral será destruído”.
Estão em fase de licenciamento o Porto Norte Capixaba (PNC), da Manabi, localizado em Degredo, em Linhares, que tramita no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama); o Terminal São Mateus (TSM), previsto para a praia de Urussuquara, em São Mateus, que se aprovado será operado pela LiquiPort, controlada pela Odebrecht TransPort. O EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) foi produzido pela CP+ Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda.
Também em licenciamento, o Terminal Multimodal Capixaba (TMC), mais conhecido como porto da Nutripetro, da empresa da Ambitec, em Barra do Riacho, Aracruz.
Sebastião Vicente Buteri finaliza: “Não vai sobrar mais nada. Estão empregando meia dúzia de pessoas nesses portos e desempregando milhares de pescadores. Estamos unidos para fazer resistência e até pressão contra esses portos que ainda não se instalaram. Não vamos admitir mais nenhum porto no norte do Estado. Chegou até Barra do Riacho, e chega! Governador põe a mão na consciência, chega de destruição, o Espírito Santo é nosso e não uma propriedade particular sua, onde pode fazer o que quiser”.
